Planos Municipais da Mata Atlântica

24/03/2014

Novos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica serão elaborados na Costa do Descobrimento/Bahia

O Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia está contribuindo na elaboração dos Planos Municipais para Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA nos municípios baianos de Canavieiras, Mascote, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis, Itagimirim, Itabela, Guaratinga e Porto Seguro, de acordo com as diretrizes legais previstas pela Lei Federal 11.428/06, respectivo Decreto regulamentador e demais normas aplicáveis. O PMMA, que deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de cada município, visa estabelecer diretrizes estratégicas e ações prioritárias para projetos e políticas públicas municipais, estaduais e federais das regiões mencionadas.

Para viabilizar a realização deste projeto, foi estabelecido um Termo de Cooperação entre o Grupo Ambientalista da Bahia e a SOS Mata Atlântica, com o recurso financeiro repassado através da parceria entre a SOS Mata Atlântica e a Veracel Celulose. Além deste apoio, o projeto conta com a parceria da WWF, da Conservação Internacional, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e de cada uma das prefeituras envolvidas.

Estes municípios compõem o Território de Identidade Costa do Descobrimento, com a exceção de Canavieiras e Mascote que fazem parte da região sul da Bahia. Até a década de 70 ainda persistiam na região cerca de 80% da cobertura original do bioma da Mata Atlântica. Porém, com a abertura da BR-101, em menos de 20 anos a maior parte dessa cobertura foi perdida pela ação do fogo e das motosserras. A paisagem da região é hoje dominada principalmente pelas monoculturas de eucalipto e gramíneas para pastagens, além das plantações de mamão, maracujá, café, entre outras. Com as áreas de florestas tão reduzidas e fragmentadas, fica comprometida a sobrevivência de espécies silvestres em longo prazo, bem como a provisão dos serviços ambientais para as comunidades locais.

Mesmo assim, esta região ainda mantém os maiores remanescentes de Mata Atlântica de todo o Nordeste brasileiro. Encontra-se ali, uma das mais importantes redes de unidades de conservação da natureza do Corredor Central da Mata Atlântica, totalizando 264.600 hectares de matas e significativos recifes de corais protegidos: quatro Parques Nacionais – Descobrimento, Monte Pascoal, Pau-Brasil e Abrolhos – e duas Reservas Extrativistas marinhas – Corumbau e Cassurubá.

Portanto, a elaboração dos PMMAs para os oito municípios, é uma grande oportunidade de efetivar o uso sustentável dos recursos naturais da região, através de um planejamento integrado por meio da análise da paisagem da microrregião, além de construir estratégias para um turismo e uma agricultura com bases mais conservacionistas.

Com a experiência adquirida nos últimos planos elaborados em Glória do Goitá, Ilhéus e Porto Seguro (em fase de finalização), o Gambá possui o know how para conduzir este novo desafio com muita segurança e com garantia do processo ser participativo, a fim de que os mais diversos setores da sociedade sejam contemplados no resultado final.

Seguindo o plano de trabalho bem sucedido nos PMMAs já elaborados, estes novos também contarão com 4 fases:

1ª Fase: Institucionalização do processo;
2ª fase: Elaboração do diagnóstico participativo;
3ª fase: Elaboração do Plano de Ação;
4ª fase: Aprovação no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Conheça a equipe técnica do Gambá que acompanhará este Projeto:

Coordenação: Renato Cunha e Milene Maia
Apoio à Coordenação: Ananda Orlando
Técnico administrativo financeiro: Cíntia Regina
Consultores: Juca Cunha e Ana Cláudia Fandi
Mobilizadora regional: Osvaldina

Mais informações em http://www.pmma.etc.br/

Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3240-6822

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA