Acompanhamento da agenda ambiental nacional

Ao longo dos anos de trabalhos como instituição baiana preocupada com as questões ambientais de uma forma geral, no entendimento que a missão está baseada na expressão “agir e pensar local e globalmente”, que o Gambá foi buscando integrar-se no movimento ambientalista brasileiro, articulando várias ações e projetos a nível nacional.

As estratégias utilizadas foram:

– participar de coletivos de entidades socioambientais,
– participar de colegiados nacionais, a exemplo do Conama,
– monitorar políticas, planos, programas e projetos com impactos significativos no Meio Ambiente, em articulação com outras entidades
– participar do processo de reflexão em busca da melhoria da legislação ambiental brasileira
– manter diálogos com os Poderes Executivos e Legislativos buscando elaborar um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável e minimizar os conflitos socioambientais frutos de um modelo injusto do ponto de vista social e ambiental.

Elencamos abaixo as ações que ora estão em andamento.

Discussão sobre a ameaça de flexibilização da legislação ambiental nacional, em especial do Código Florestal

Desde 2009 que a bancada ruralista no Congresso Nacional tenta viabilizar um projeto de lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, com modificações que retiram ou flexibilizam da norma legal vários instrumentos de gestão de conservação da biodiversidade, que põe mais ainda em risco os recursos naturais dos diversos ecossistemas brasileiros. Um parecer do deputado federal Aldo Rebelo foi aprovado em comissão dominada por ruralistas e pode vir a ser votada no plenário. Vários movimentos, manifestações, diálogos e proposições têm sido feitas por um conjunto de ONGs ambientais e movimentos sociais ligados a agricultura familiar, das quais o Gambá vem participando, reforçando esta luta de enfrentamento contra interesses contrários à conservação ambiental.

Participação em conferências nacionais e internacionais de meio ambiente e desenvolvimento.

O Gambá procura participar das conferências nacionais e internacionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento por compreender que são espaços importantes para estabelecer princípios e diretrizes para um modelo de desenvolvimento sustentável e para a gestão ambiental. Em nível internacional participou da ECO – 92, da Rio + 5, da Rio + 10, da conferência sobre Biodiversidade, e agora está começando a se envolver no planejamento e na organização da Rio + 20, que deverá ocorrer no Rio de Janeiro em 2012, já devidamente convocada pela ONU. A nível nacional, o Gambá participou das conferências nacionais de meio ambiente, desde as etapas municipal e estadual, atuando nas comissões organizadoras representando o FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.

Acompanhamento das Políticas de Proteção da Mata Atlântica

Na qualidade de coordenador da RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica, gestão 2009 – 2011, o Gambá vem contribuindo no sentido de estabelecer programas, projetos e ações para a proteção do Bioma. Para isto vem trabalhando para o fortalecimento da própria RMA, procurando dar melhor sinergia e capilaridade entre seus membros. As ações que estão sendo realizadas:

– diálogo com o MMA para criação de novas UCs no Bioma e melhoria das UCs atuais
– reuniões com o MMA para manter, ampliar e fortalecer os programas de proteção da Mata Atlântica e criação de um fundo para restauração do Bioma
– organização do encontro nacional da RMA em 2011

Discussão da Matriz Energética Nacional

O debate sobre a Matriz Energética Nacional está na ordem do dia das políticas públicas de desenvolvimento do País. Devido ao significativo impacto socioambiental de grandes empreendimentos que estão em construção ou em planejamento, as ONGs ambientalistas e movimentos sociais estão buscando interferir para que seja repensado a viabilidade destes projetos e propondo novos caminhos para aumentar a oferta de energia como para tornar o consumo mais eficiente e com menor desperdício. São grandes os questionamentos do planos governamentais para a implantação de grandes usinas hidrelétricas na Amazônia ( como as usinas do rio madeira, como a de Belo Monte) e para a construção de usinas nucleares, em especial no Nordeste.

O Gambá vem participando dessas discussões e manifestações, quando possível, através do GT Energia do FBOMS. Participou, em 2010, da criação da Rede Antinuclear do Nordeste, que ainda está em fase de organização.