Elaboração e Capacitação de Planos Municipais de Conservação e Restauração da Mata Atlântica do Nordeste

Chegou à reta final o projeto Capacitação para Implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação Mata Atlântica no Nordeste e Elaboração de Planos Demonstrativos na região. O saldo do programa foi extremamente positivo, consolidando a implantação dos planos nos municípios de Ilhéus (Bahia) e Glória do Goitá (Pernambuco), aprovados no Conselho Municipal de Meio Ambiente por unanimidade em ambas as cidades. Embora as ações do projeto já tenham concluído, o Gambá segue fomentando a criação de planos e oferecendo consultorias na área.

Os dois municípios tiveram seus planos construídos de forma participativa, contando com as contribuições da sociedade civil organizada, mas também com o comprometimento das prefeituras locais. Em Glória do Goitá, o prefeito Djalma Paes assinou decreto instituindo o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e garantindo a implantação do conjunto de estratégias a partir de 2013. No caso de Ilhéus, a prefeitura está encaminhando um projeto de lei para Câmara dos Vereadores, com o objetivo de tornar o plano em lei municipal. A expectativa é que com os novos prefeitos eleitos seja dado andamento às ações definidas nos respectivos planos.

Além disso, o Gambá fomentou o desenvolvimento dos planos por meio da realização de três capacitações envolvendo representações do poder público e da sociedade civil dos estados de Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Desses encontros, onde foi possível compartilhar as experiências e conhecimento em torno dos planos. Saíram indicativos de fomentar a elaboração de novos PMMAs, a exemplo do governo do estado de Alagoas, que assumiu publicamente a proposta de criação de um programa de apoio a construção de planos de conservação da Mata Atlântica.

Também foi resultado do projeto a construção do Manual de Elaboração de Planos  Municipais de Mata Atlântica, disponibilizado nas versões impressa e digital (pode ser baixado no site do Gambá, no endereço: http://www.gamba.org.br/noticias/3568).  A criação dos planos municipais de Mata Atlântica é uma forte tendência em todo o país, sendo uma das principais estratégias para garantia de medidas para conservação do bioma. Em todo o Brasil, estima-se que 40 planos estejam em curso.

A expectativa da instituição é continuar fortalecendo as iniciativas no nordeste, através de parcerias e da articulação com os municípios da região. O projeto foi viabilizado por meio da Chamada PDA, do Ministério do Meio Ambiente e contou com apoio da GIZ – Cooperação Alemã e com um conselho gestor formado pela ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Rede Mata Atlântica, Fundação SOS Mata Atlântica, a Prefeitura de João Pessoa, Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia(IESB), Associação Flora Brasil, Associação Paraibana de Amigos da Natureza (APAN), Associação Potiguar  Amigos da Natureza (ASPOAN) e Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria.

Para fazer o download do Plano Municipal de Mata Atlântica de Ilhéus, clique aqui.

Para fazer o download do Plano Municipal de Mata Atlântica de Glória do Goitá, clique aqui.

Saiba mais informações sobre o desenvolvimento do projeto.

Conheça mais sobre as origens do projeto.

Veja que municípios participaram da capacitação.

Logomarca Gambá

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Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA