Serviço

O que: Viva Mata

Quando: 18 a 20 de maio

Onde: Parque Ibirapuera, São Paulo.

Programação completa no site: http://www.sosmataatlantica.org.br

O Gambá vai partilhar a sua experiência na elaboração de planos municipais de Mata Atlântica no Nordeste, revelando o andamento da construção e implantação nos municípios de Ilhéus (BA) e Glória do Goitá (PE). A instituição também vai integrar uma mesa sobre Educação Ambiental.

Serão mais de 30 atrações programadas e diversas outras promovidas nos estandes. Durante três dias, o público poderá participar de palestras, debates, oficinas, exposições, observação de aves, apresentações teatrais e jogos.

A Arena de Eventos do Parque Ibirapuera, em São Paulo, vai receber, de 18 a 20 deste mês, cientistas, pesquisadores e o público em geral, para discutir, entre outros temas, economia verde e sustentabilidade. Durante o evento Viva a Mata, organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, será celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio).

De acordo com os organizadores, o Viva Mata vai contar com 75 expositores de organizações, associações e reservas particulares de 14 Estados brasileiros. Eles estarão distribuídos em 18 estandes e vão tratar de temas como Costa Atlântica, Centro de Experimentos Florestais, Produtos Sustentáveis, Áreas Protegidas, Educação Ambiental, Fauna e Flora, Reciclagem. Entre os expositores confirmados estão organizações como o Projeto Coral Vivo, o Instituto Mar Adentro e a ONG Ecosurfi.

No dia 20, será realizado o debate Sociedade Civil Rumo à Rio+20, que vai contar com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do professor da Faculdade de Educação e do Programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Roberto Jacobi, do professor-titular do Departamento de Economia, Administração e Contabilidade da USP Ricardo Abromovay, do arquiteto e professor de Planejamento Urbano da FAU Nabil Bonduki e do ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

Grupos interessados em conhecer visitar o Viva Mata podem se inscrever pelo e-mail: info@sosma.org.br.

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem  resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações,  mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam  o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural,  a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .

A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui  a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.

Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.

Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.

Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais  desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.

Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”) e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e a defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012

Assinam:
Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental*.

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*O Grupo de Articulação (GA) Internacional do Comitê Facilitador para a Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) da Cúpula dos Povos é formado por 35 redes, organizações e movimentos sociais de 13 diferentes países. Seus representantes trabalham junto ao GA Nacional (com 40 redes representadas) na coordenação metodológica e política da Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Rio+20, que vai reunir milhares de pessoas no Aterro do Flamengo, de 15 a 23 de junho.

Ainda está sem resposta a manifestação dos(as) educadores(as) ambientais baianos(as) e de vários Estados brasileiros, que expressaram toda a sua indignação com a possibilidade de extinção da Coordenação de EA da SEC na Bahia, através da irreverência da juventude, na abertura do VII FBEA.

Será que a saída do Diretor de Currículos Especiais e da Coordenadora de EA (Educação Ambiental) teve alguma coisa a ver com a manifestação do VII FBEA? Pois se afirmativo, não é essa a reação que se espera de um governo que se diz democrático!

Essas respostas só a Secretaria de Educação do Estado poderá dar, mas da nossa parte lamentamos a saída de profissionais competentes e engajados, que têm compromisso com as responsabilidades que assumem dentro e fora do órgão e que vinham desenvolvendo um trabalho sério e afinado com a política nacional e estadual de Educação Ambiental.

A postura adotada pela SEC não deve ficar na contramão do momento atual, em que o mundo corre atrás dos prejuízos causados pelos impactos socioambientais que a humanidade vem provocando ao longo de séculos. Momento em que a Educação Ambiental é sempre uma unanimidade no discurso de qualquer gestor, nacional ou internacional, como peça chave do processo de transformação ambiental e da relação do ser humano com a natureza

Mas o que a Educação Ambiental da Bahia merece?

Que seja institucionalizada a Coordenação de EA da SEC; que ela seja fortalecida e tenha amplo apoio da Secretaria para dar continuidade às ações já iniciadas por esse setor; que o(a) novo(a) coordenador(a) assuma com dedicação o papel de representante da SEC na Coordenação da CIEA-BA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia, tal como era, junto com as representações da sociedade civil e da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente da Bahia; que se concretize a instalação do Órgão Gestor da EA do Estado, em parceria com a SEMA; e que se dê andamento à implantação da Lei de EA da BA (nº 12.056/11).

Essa nova etapa da EA na SEC pode ser uma boa oportunidade para esta Secretaria agendar a conversa com a sociedade civil, conforme interesse que manifestou durante o VII FBEA. Nós, do Gambá, articulados com outras ONGs com assento na CIEA-BA e no Cepram, continuamos aguardando o contato, sempre dispostos ao diálogo.

]]> http://www.gamba.org.br/agenda/oficina-para-criacao-do-manual-de-elaboracao-de-planos-municipais-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica/feed 0 http://www.gamba.org.br/agenda/envio-de-trabalhos-para-ix-encontro-de-gestores-de-unidades-de-conservacao-do-corredor-central-da-mata-atlantica http://www.gamba.org.br/agenda/envio-de-trabalhos-para-ix-encontro-de-gestores-de-unidades-de-conservacao-do-corredor-central-da-mata-atlantica#comments Tue, 08 May 2012 19:34:00 +0000 admin http://www.gamba.org.br/?p=3177 A comissão organizadora do IX Encontro de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica estará recebendo até o dia 18 de maio duas propostas para apresentação dos resultados de efetividade de manejo de UCs, sendo que uma para o Estado da Bahia e outra do Espírito Santo. Serão selecionadas as duas primeiras propostas de apresentação submetida, sendo que uma para cada estado. As apresentações ocorrerão no dia 25 de maio das 17:30 às 18:30. ]]> http://www.gamba.org.br/agenda/envio-de-trabalhos-para-ix-encontro-de-gestores-de-unidades-de-conservacao-do-corredor-central-da-mata-atlantica/feed 0 http://www.gamba.org.br/agenda/ix-encontro-de-gestores-de-unidades-de-conservacao-do-corredor-central-da-mata-atlantica http://www.gamba.org.br/agenda/ix-encontro-de-gestores-de-unidades-de-conservacao-do-corredor-central-da-mata-atlantica#comments Tue, 08 May 2012 19:28:22 +0000 admin http://www.gamba.org.br/?p=3174 De 23 a 26 de maio, acontece o IX Encontro de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica, que reunirá gestores públicos, privados e especialistas nas discussões sobre o bioma. O evento é realizado pelo Inema e Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia.

O evento contará com a participação de Eugênio Spengler, secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia e Aladim Fernando Cerqueira, secretário do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.

Na programação estão previstas discussões sobre a Rio+20 no contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apresentação do presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino, a apresentação de projetos de Criação de Unidades de Conservação na Mata Atlântica, contando com a colaboração de Jean François Timmers, da Conservação Internacional, revelando a experiência de implantação de unidades na Bahia.

Ambientalistas de todo o Brasil pedem que a presidenta Dilma Roussef cumpra a promessa de campanha, na qual se comprometeu com a preservação das florestas brasileiras.

O novo código aprovado pela Câmara dos Deputados representa um imenso retrocesso na legislação brasileira e no pensamento em torno do direito ambiental, apontando para um modelo de desenvolvimento que já se sabe fracassado.

Para saber mais sobre como participar da campanha VETA TUDO, DILMA!, acesse: http://www.florestafazadiferenca.org.br/

Dois produtos serão gerados a partir do projeto: uma publicação anual, no formato almanaque. Além de uma versão síntese disponível para internet. O projeto Monitoramento das Metas de Aichi  - (CDB – Convenção de Diversidade Biológica) 2020 visa levantar informações de como o Brasil está cumprindo metas, resultados das reuniões das partes das Convenções da ONU sobre Biodiversidade. Para conhecer um pouco mais sobre o assunto, visite o Site do Conselho Nacional da Biosfera da Mata Atlântica: http://www.rbma.org.br/

Em março de 2012, foi realizada uma força tarefa para levantamento de informações, que estão sendo compiladas até o fim de abril. Em maio, esse material será encaminhado para os pontos focais e colaboradores da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A expectativa é que na Rio +20, o texto do Anuário da Mata Atlântica 2011 possa ser lançado, reunindo informações e conteúdos construídos de forma colaborativa.

Unidades de Conservação no Sul da Bahia

O Extremo Sul da Bahia guarda em si tesouros de uma região biologicamente e culturalmente diversa e abriga espécies ameaçadas de extinção, a exemplo do mico-leão dourado, gavião real e uma crescente população tradicional de índios Pataxó e pescadores artesanais de comunidades. E por ser tão rica em sóciobiodiversidade, essa região também reúne tensões políticas e econômicas, marcadamente pelas históricas disputas de terra. Nesse contexto, o Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia – MAPES nasce da necessidade de articular as ações desenvolvidas por diversas organizações e lideranças comunitárias em busca da recuperação e proteção da Mata Atlântica e da melhoria das condições de vida das populações locais. É uma proposta de gestão territorial coletiva e participativa que busca o fortalecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento socioambiental.

Hoje o Mosaico abrange os municípios de Porto Seguro, Prado e Santa Cruz de Cabrália, integrando 12 áreas protegidas e zonas de amortecimento, sendo elas os parques federais (Parques Nacionais do Pau Brasil, Monte Pascoal e  Descobrimento, Reserva Extrativista Marinha do Corumbau e Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades), os estaduais (Áreas de Proteção Ambiental de Caraíva-Trancoso e Coroa Vermelha), o municipal (Parque Municipal Recife de Fora) e quatro particulares (Reservas Particulares do Patrimônio Natural Veracel, Mamona, Carroula e Rio Jardim). Apesar da Portaria nº 492/10 do MMA não ter reconhecido as Terras Indígenas como áreas protegidas integrantes do Mosaico, o conselho do Mosaico – Comapes reconhece e integra representação dessas áreas no colegiado, responsável pela implementação das ações integradas.

Os objetivos do Mosaico são fortalecer e integrar a rede de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, além de influenciar a política pública local/regional com maior poder de inserção e negociação na elaboração dos planos de gestão territorial e desenvolvimento humano. A articulação ainda contribui para a formação e fortalecimento de mini-corredores e o fortalecimento da diversidade sócio-cultural do território: comunidades pataxó, agricultores familiares e pescadores artesanais.

O MAPES foi reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2010. Ao todo, o Brasil conta com 20 mosaicos reconhecidos, constituindo uma ferramenta prevista no Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) para garantir uma gestão territorial coletiva e participativa. Esta estratégia de gestão integrada e participativa é recente e vem sendo experimentada por diversas regiões do país, trazendo assim, diversas formas de atuação participativa, dependendo de cada especificidade da região. Ainda há muito que avançar, seja no fortalecimento desta ferramenta no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, seja no estabelecimento de uma governança simétrica entre os diversos atores que compõe um mosaico. Saiba mais: www.redemosaicos.com.br e www.mapesbahia.wordpress.com.