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O que o Gambá faz
Programa Acompanhamento de Políticas Públicas
Projeto Observatório de Políticas Públicas
A contribuição da sociedade na elaboração, no monitoramento e na influência das políticas públicas para a construção de sociedade mais justas e sustentáveis, de forma participativa e com controle social, tem sido uma estratégia permanente do Gambá, acreditando que este desafio pode ser conquistado com um amplo diálogo entre a sociedade civil e as instituições públicas.
Com este espírito a organização criou, em 2006, com o apoio da Fundação Avina, o projeto Observatório das Políticas Públicas da área ambiental e do desenvolvimento na Região Metropolitana de Salvador - RMS e no entorno da Baía de Todos os Santos - BTS. Tem como objetivos identificar os principais conflitos socioambientais existentes e potenciais; avaliar e acompanhar as políticas, planos, programas e projetos públicos e privados em execução e em planejamento na RMS e entorno da BTS; ampliar e fortalecer a mobilização social para interferir nas políticas públicas; e propor políticas públicas e iniciativas que busquem alcançar o desenvolvimento sustentável e a justiça social e ambiental.
A RMS e o entorno da BTS estão inseridas na zona costeira da Bahia, possuindo cerca de 4 milhões de habitantes, com um patrimônio ambiental e cultural riquíssimo e que precisa ser protegido para as presentes e futuras gerações. O território concentra variadas atividades sócio-econômicas, mas enfrenta problemas sociais e ambientais graves. As desigualdades sociais são significativas e o crescimento populacional e urbano acontece sem um planejamento adequado e sem a infraestrutura necessária. A poluição ambiental está presente na BTS e em todos os rios que cortam a região.
Os resultados esperados deste projeto podem ser resumidos nos seguintes;
- minimizar os conflitos socioambientais existentes e potenciais;
- ampliar o conhecimento e a capacidade de influenciar as políticas públicas, contribuindo para sua sustentabilidade;
- fortalecer o movimento social da RMS e entorno da BTS em relação das questões ambientais;
- construir e implementar propostas de políticas e atividades ambientalmente sustentáveis.
Várias ações têm sido realizadas no intuito de alcançar os objetivos pretendidos, onde destacamos os seguintes:
- Mapeamento, discussão e intervenção dos seguintes conflitos: construção do emissário submarino de Jaguaripe, fruto do fracasso do Programa Bahia Azul; parques de Pituaçu e de São Bartolomeu; operação do Aterro Sanitário de Salvador; elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador; ocupação da Avenida Paralela por empreendimentos habitacionais; construção de mega resorts no Litoral Norte da Bahia, entre outros.
- Participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, no Conselho da Área de Proteção Ambiental da BTS e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte.
- Articulação com diversos segmentos da sociedade civil para intervir de forma articulada nas diversas questões ambientais.
- Proposta à Prefeitura de tornar Salvador “Cidade Amiga da Amazônia”, juntamente com o Greenpeace, e de implantar o programa “Cidade Solar”, juntamente com o Instituto Vitae Civilis, Superintendência de Meio Ambiente –SMA, e outros parceiros.
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