Audiência pública vai discutir desafios do Parque de Pituaçu

12/12/2016

Grupo de defensores do parque quer comprometimento do poder público contra a especulação imobiliária e para enterrar de vez o projeto da Via do Atlântico 

O Parque de Pituaçu tem muitos problemas, mas também tem vários amigos que amam esse espaço verde e democrático e estão dispostos a agir. Um grupo de pessoas tem se mobilizado para defendê-lo de alguns problemas crônicos como o constante desmembramento e invasão de suas áreas e a ameaça de construção de uma avenida de 6 pistas atravessando seus limites. A pedido desse grupo, a assembleia legislativa realizará dia 15, às 14h, uma audiência pública para discutir os problemas e soluções para Pituaçu.

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Movimento Salve o Parque de Pituaçu se manifesta por melhorias no parque. Foto: Edson Carvalho.

A demanda pelo espaço de discussão na assembleia legislativa surgiu na audiência pública sobre as Unidades de Conservação baianas, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista no início de novembro. Os questionamentos sobre a situação de Pituaçu eram tantos que o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo, comprometeu-se a promover uma audiência específica sobre o parque.

Espera-se que além dos deputados, a Secretaria de Meio Ambiente, Inema e representantes da prefeitura estejam presentes na audiência para dialogar com a sociedade.

Limites do parque e Avenida do Atlântico em pauta

Sábado, dia 3, foi realizada uma reunião aberta em Pituaçu. Moradores do entorno, amantes e frequentadores do parque e interessados na preservação das áreas verdes de Salvador estiveram presentes discutindo o histórico da área e definindo pautas prioritárias. Foi uma oportunidade de agregar diversas pessoas interessadas na conservação do parque enquanto local democrático de contato com a natureza

A lista de melhorias que precisam ser feitas é extensa, desde o abandono das estruturas até a garantia de segurança dos frequentadores. Mas o ponto inicial e prioritário para o grupo Salve o Parque de Pituaçu é garantir sua integridade, definindo uma poligonal adequada – e ordenando os usos do solo através de um plano de manejo – e enterrar de vez o projeto da Avenida do Atlântico.

O projeto da Avenida do Atlântico prevê que ela comece na Avenida Luis Eduardo Magalhães e faça a ligação com a rótula do aeroporto e a estrada do coco. Para isso deve atravessar o Parque Pituaçu e também o do Vale Encantado. Os planos para construí-la aparecem pela primeira vez no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2008 e permanecem no recém aprovado PDDU e Louos.

O arquiteto urbanista Carl Von Hauenschild considera o projeto uma loucura. Contando com a Paralela e com o projeto da Linha Viva, seria a terceira grande via correndo no mesmo sentido ligando o centro ao litoral norte. Carl afirma que a linha 2 do metrô está sendo construída para desestimular a entrada de automóveis em Salvador, o que está previsto na política nacional de mobilidade que estimula o transporte coletivo. A Avenida do Atlântico, portanto, além de destruir o Parque Pituaçu, contraria totalmente essa premissa e vai onerar a cidade com mais entrada de carros, alto custo econômico e socioambiental.

A consolidação poligonal do parque é outra polêmica e reivindicação do grupo. A reclamação é que o uso da área do parque não é disciplinado, a regularização fundiária nunca é feita e com isso os limites mudam de acordo com os interesses políticos e econômicos. O próprio governo instala empreendimentos dentro do parque, como um quartel da polícia de eventos recém construído e os planos de instalar um ginásio poliesportivo. Com isso o parque só faz diminuir e embora grandes construtoras e propriedades de luxo abundem, somente a população de baixa renda é responsabilizada e retirada do parque.

Sobreposição das poligonais de 2006 e 2013 do Parque de Pituaçu

Sobreposição das poligonais de 2006 e 2013 do Parque de Pituaçu. Clique para ampliar.

Ex-gestor do parque, Cézar Menezes afirma que a falta de regularização fundiária torna a atual poligonal do parque ilusória: “A poligonal de 2006 retirou áreas enormes do parque. Ou porque tem um proprietário e o estado não tem como pagar para desapropriar ou fazem uma doação, como foi o terreno enorme doada à Universidade Católica. Outra questão é que há 16 hectares que são do Parque Olímpico contabilizados, ali do lado estádio. Na poligonal de 2013 alguns desses terrenos voltam para dentro do parque. Significa que essa poligonal é mais frágil que as outras que existiram. Porque você não tem certeza que se ela continua”.

Paulo Canário, um dos membros do grupo, aposta que a audiência vai ajudar a trazer o poder público para a luta por Pituaçu: “Tenho a expectativa de que as nossas reivindicações sensibilizem os órgãos presentes. Pedimos o fim do projeto da avenida do atlântico e a categorização do parque como uma área de conservação, resguardada de ameaças – tanto do poder público como da especulação imobiliária. Queremos compromissos que esses dois pontos sejam tratados pelo executivo e legislativo em busca de soluções. A audiência é um ponto de partida”, espera ele.

Serviço

Audiência Pública sobre o Parque de Pituaçu

Quando: 15/12/16, às 14h

Onde: Assembleia Legislativa da Bahia, Plenarinho

 

Logomarca Gambá

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Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA