Colegiado de Educação Ambiental comemora 10 anos com seminário

07/08/2014

A CIEA-BA, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia, esteve reunida no dia 5 de agosto com membros, parceiros e convidados para comemorar os 10 anos de atividade e pensar no futuro. O seminário CIEA 10 anos: Construindo a educação ambiental do Estado da Bahia aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Educação e, além da comemoração, contou com um balanço crítico de sua atuação, aproximação de possíveis novos parceiros e discussões acerca do futuro da educação ambiental na Bahia.

As Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs) são colegiados estaduais, com representantes do poder público e da sociedade civil. Elas foram criadas e regulamentadas em decreto nacional de 2002 principalmente para assessorar a implementação do então recém criado Plano Nacional de Educação Ambiental.

A CIEA da Bahia surgiu em 2004 e elaborou de forma participativa a Lei Estadual de Educação Ambiental, publicada em 2011 e aguardando decreto de regulamentação; o Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia, lançado em 2013; e foi corresponsável pela elaboração do Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional.

Como foi o evento
As falas de abertura ficaram por conta da representante da sociedade civil na coordenação da CIEA, Lucimeire Passos, do secretário estadual do meio ambiente, Eugênio Spangler e, representando a Secretaria de Educação, a superintendente de educação básica Amélia Maraux e o chefe de gabinete Paulo Pontes. O secretário de Meio Ambiente Eugênio Spangler elogiou a atuação da comissão, sugeriu a integração com o maior número possível de políticas públicas e trouxe uma boa notícia, o decreto de regulamentação da Lei de Educação Ambiental já está sendo analisado pelos órgãos jurídicos do estado “vamos fazer uma última reunião com a CIEA e ele deve ser publicado logo”, afirma Spangler.

Na primeira roda de diálogo, sobre a trajetória dos 10 anos da comissão, representantes das coordenações anteriores atuação marcante na comissão fizeram um balanço das atividades e deram seu testemunho da construção histórica do colegiado. Lilite Cintra, sócia fundadora do Gambá e membro da CIEA, fez a mediação e apresentou um histórico das representações por setor. Os números mostram que a comissão está mais enxuta e que foi alcançada a paridade entre poder público e sociedade civil. Lilite destacou ainda que “se os gestores e seus técnicos executam as decisões tomadas coletivamente nos colegiados, ficamos mais perto da Democracia. Se um colegiado é mobilizado, mas as decisões ocorrem em outras instâncias, é mobilização inútil! É engodo para os que se empenham em colaborar”.

Para debater os muitos desafios das políticas públicas para educação ambiental, estiveram presentes também o articulador da criação das CIEAs, Marcos Sorrentino, e a representante da comissão de Mato Grosso do Sul, Áurea Garcia. Muito aplaudido, Sorrentino falou da necessidade de manter a esperança no trabalho de educação ambiental com controle social: “Todo ambientalista compreende que é importante que as pessoas tenham o poder nas mãos para decidir o que é melhor para suas vidas, para fazer a gestão do bem comum. Essa utopia pode ser traduzida em novos pactos políticos”, defende.
Propondo uma abordagem integrada da questão, ele reconheceu os avanços promovidos pelas CIEAs, mas afirma que ainda existem muitos desafios, entre eles ampliar os recursos, as iniciativas de autoformação e formação de formadores, atuar mais próxima aos municípios e ter uma ação mais integrada estrategicamente.

Leia Mais: Entrevista com Marcos Sorrentino

CIEA: espaço deliberativo ou consultivo?
A mesa final foi dedicada a discutir transversalidade com outros colegiados que dialogam com a CIEA. Estiveram representados o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CEPRAM) a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e o Conselho Estadual de Educação.
A fala dos debatedores e do mediador Idalécio Santos, membro da CIEA, por vezes se voltou a uma reivindicação da comissão, que já havia sido mencionada em outros espaços: o status deliberativo ou consultivo da comissão, que atualmente consta como sendo deliberativo somente em seu próprio âmbito. O secretário do Meio Ambiente Eugênio Spangler, já havia defendido o atual formato para evitar interferências nas atribuições dos conselhos de educação e meio ambiente.

Marcos Sorrentino minimizou a importância da questão, reafirmando a necessidade de maior mobilização social: “A questão para mim é como é que a gente dá realidade e visibilidade para as nossas decisões. Decisões as CIEAs podem e devem tomar, mas mesmo que fossem leis, elas pegam ou não pegam de acordo com a sua capacidade de incidência no conjunto da sociedade. Então para mim o mais importante hoje é encontrar mecanismos para tornar as deliberações da CIEA em mecanismos de convencimento da sociedade.”

Já Renato Cunha, representante do CEPRAM e sócio fundador do Gambá, propôs instâncias de deliberação conjunta entre diferentes colegiados. “Por exemplo, se é discutido uma política de educação ambiental para licenciamentos, o CEPRAM pode mudar o que foi decidido na CIEA, por ser um colegiado finalista. Então precisa deliberar junto”.
Circulou entre os participantes uma Carta aberta com um breve histórico do trabalho do colegiado, os resultados do trabalho, algumas solicitações e a reafirmação de compromissos. Ela recebeu contribuições dos presentes, ao longo do dia, que serão consolidadas pela CIEA e em breve será divulgada