Entidades pedem fiscalização contra roubo de madeira no Parque do Monte Pascoal
18/02/2020
Entidades socioambientalistas, incluindo o Gambá, entregam hoje (18) à Frente Parlamentar Ambientalista e à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Indígenas, em Brasília, um manifesto em defesa do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. O documento vem apoiar e reforçar a luta do povo Pataxó para a proteção do Parque de proteção integral que se encontra vulnerável à exploração ilegal de madeira e inserido em uma região com grande índice de desmatamento nos últimos anos. Leia abaixo o documento na íntegra.
Pela proteção do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, na Bahia
No último dia 7 (sexta), o Conselho de Caciques das aldeias do Monte Pascoal tomou uma medida emergencial: fechar a porta da guarita principal do Parque Nacional do Monte Pascoal, na Bahia e se revezar em uma vigília para impedir a saída de madeira nativa do parque. A decisão foi tomada devido a falta de fiscalização e ao conflito de uso dos recursos naturais nesta Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, principalmente contra a extração ilegal de madeira nativa.
A medida emergencial dos indígenas tem como objetivo, além de tentar estancar a ferida, dar visibilidade para sua situação e clamar por fiscalização e apoio das autoridades e da sociedade.
Localizado no extremo sul da Bahia, em Porto Seguro, o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal foi criado em 1961, nas terras tradicionais do Povo Pataxó e possui mais de 22 mil hectares. Este foi justamente o local avistado pelos navegadores portugueses quando chegaram no Brasil, daí a comprovação de sua importância histórica. Além disso, a área protege uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta: a Mata Atlântica. Entre essas áreas estão diversas aldeias, uma delas, a Aldeia de Barra Velha, localizada no litoral de restinga e manguezais, as praias pluviais dos rios Caraíva e Corumbau e os campos de Mussununga, único do extremo sul da Bahia. Além de ser Patrimônio Natural Munidal – Unesco, 1999, a região possui diversas áreas protegidas, formando o Mosaico de Áreas Protegidas do Extremos Sul da Bahia.
Ao longo das últimas décadas, a Mata Atlântica da região vem sofrendo com a exploração de sua área. A Bahia tem figurado entre os estados que mais desmatam e o sul da Bahia é uma das regiões críticas, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica/ INPE). No último período analisado (2017-2018), foram 1.985 hectares de Mata Atlântica. Entre os anos de 2015 e 2016, a região foi destacada justamente por conta de uma supressão de 632 hectares de floresta dentro do Parque.
A Bahia teve uma melhora na sua posição no ranking, saindo de primeira colocada em 2015 para a quarta em 2018, mas o estado ainda está com índices inaceitáveis, entre os maiores desmatadores. Em Porto Seguro, de 2015 a 2018, foram identificados 1.068 hectares de desflorestamento. Na busca de estabelecer instrumentos para a proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica, foram elaborados 11 Planos Municipais de Mata Atlântica no sul e extremo sul da Bahia, ferramenta de grande importância para a gestão dos recursos naturais da região, portanto, precisam ser implementados pelo poder público em parceria com a sociedade civil.
Sendo assim, as organizações abaixo assinaladas pedem atenção especial para as denúncias de extração de madeira nativa no interior do Parque Nacional Histórico do Monte Paschoal, no Sul da Bahia. É fundamental uma pronta intervenção contra os crimes cometidos nessa e em outras Unidades de Conservação tão ameaçadas na região. Trata-se de um fato recorrente, infelizmente, e que chega a um descontrole ameaçando a integridade física dos gestores, lideranças indígenas e ambientalistas, e causando uma perda de biodiversidade inestimável.
Assinam o manifesto:
Rede Mata Atlântica-RMA
Fundação SOS Mata Atlântica -SP
Grupo Ambientalista da Bahia -GAMBA
REAPI -PI
Mira- Serra -RS
Mater Natura -PR
COPAIBA -SP
Crescente Fértil -RJ
Instituto Terra Azul – DF
Instituto Brasileiro de Biodiversidade
Instituto Goiamum -ES
Instituto Socioambiental – ISA
Fundação Brasil Cidadão
Associação Mineira Defesa do Ambiente -MG
Força Verde -ES
Pau Campeche -SC
