Governo do Estado mantem posição intransigente sobre a canalização do rio Jaguaribe em audiência pública
10/08/2017
A Frente Parlamentar Ambientalista realizou na segunda-feira (07/08) uma audiência pública sobre as obras de canalização dos rios Jaguaribe, Mangabeira, Trobogy e Passa Vaca, sob responsabilidade da Prefeitura de Salvador e Governo do Estado. A prefeitura mais uma vez se ausentou do debate e não prestou explicações sobre a canalização do Trobogy e Passa Vaca. Já o Governo do Estado, representado pelos secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e do meio ambiente, Geraldo Reis, ao invés de discutir a revisão do projeto dos rios Jaguaribe e Mangabeira, optou por cobrar da sociedade civil organizada a retirada da ação popular que embarga as obras desde o fim de junho.
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Além dos secretários estaduais, compuseram a mesa Renato Cunha (Gambá), Lafayette Luz (UFBA),Carl von Hauenschild (CAU-BA) José Carlos (Conselho de Moradores do Bairro da Paz) e Gonçalo (Associação de Moradores do Km 17). A plateia esteve repleta de moradores do Bairro da Paz, Piatã e Jaguaribe, ambientalistas, técnicos e representantes da Associação de Desempregados da Bahia. A forte mobilização dos moradores do Bairro da Paz exigia a retomada das obras na esperança de resolver o problema das enchentes e da infestação de muriçocas, ratos e baratas. Mas também apresentaram críticas e a necessidade de revisar o projeto: as famílias que serão realocadas por estarem em área de risco não querem ser deslocadas para Cajazeiras II, local proposto pelo governo. Outros detalhes como localização de ciclovias e áreas de lazer também foram questionados.
O urbanista Carl Von Hauenschild lembrou que a técnica de canalização e tamponamento não foi eficaz na contenção de cheias no caso do Imbuí e da Avenida Centenário. Como forma de responsabilizar o poder público e evitar novo desperdício de recurso com altíssimo impacto ambiental e urbanístico, propôs que o Governo firme o compromisso de ressarcir os moradores prejudicados por enchente caso a obra não seja suficiente para conter as cheias. O secretário da Casa Civil refutou a ideia.
Sobre a questão das muriçocas e outras infestações, diversas falas lembraram que são múltiplos os fatores que levam a proliferação desses animais, o desequilíbrio ambiental, acúmulo de lixo, falta de saneamento, entre outros. Maíra Azevendo, moradora de Piatã, relatou que com a supressão de vegetação realizada para a canalização do rio Trobogy, realizada há cerca de um ano, aumentou drasticamente a quantidade de insetos nas redondezas. O professor Lafayette Luz também observou que um ambiente fechado como acontecerá num curto trecho a ser tamponado no Bairro da Paz, é o ambiente ideal para reprodução de ratos e baratas.
O arquiteto urbanista Tiago Brasileiro, do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Bahia, lembrou que um dos problemas do projeto é a padronização no tratamento dado ao rio em seus diversos pontos – serão 10 km de canalização no Jaguaribe – que mereceriam atenção individualizada e um conjunto de soluções que se adequassem melhor a cada área. Ele defendeu que a canalização pode ser a melhor solução para o trecho do bairro da paz e Km 17, no entanto deveria ser aliada com técnicas mais sustentáveis em outros trechos para garantir a sobrevivência do rio.
O debate, que começou tenso e polarizado, foi mostrando-se um canal importante para que as comunidades a favor e contra o projeto pudessem entender melhor cada posição. Ficou evidente que todos os presentes preocupam-se e querem resolvidos os problemas de alagamento e infestação que afetam o Bairro da Paz, os condomínios da Avenida Orlando Gomes e o Alto do Coqueirinho, o problema é que um setor acredita que o projeto oferecido não faz isso da melhor forma.
Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá, apontou que a licença ambiental da obra é frágil e duvidosa, pois foi expedida pela prefeitura sem Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nem a realização de audiências públicas, como manda a legislação. “Existem concepções muito mais interessantes sendo utilizadas no Brasil e no mundo para resolver esses problemas que precisam ser resolvidos mesmo! Ninguém está contra que se faça projeto de macrodrenagem na cidade, o que está sendo pontuado é que queremos discutir com o governo a melhor forma de se fazer, a sociedade tem técnicos qualificados para isso. Essa audiência, secretário Bruno, deveria ter sido feita lá no início, quando estava sendo definida a concepção do projeto”, defendeu.
