Marco Histórico para a EA baiana

14/05/2011

Criação do Órgão Gestor da Política EA-BA

No dia 13 de maio de 2011, foi acordado o texto final do decreto de criação do Órgão Gestor da Política de Educação Ambiental (EA) do Estado da Bahia, como está previsto na própria Lei de EA-BA, nº 12.056/11, e deverá sair publicado no Diário Oficial nos próximos dias, conforme encaminhamento dado.

O texto foi aprovado em uma reunião realizada na Secretaria de Educação, em Salvador, com a presença dos Secretários de Educação e do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEC e SEMA), Sr. Oswaldo Barreto e Sr. Eugênio Spengler,  respectivamente; dos integrantes  do Órgão Gestor da PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental, Sr. Nilo Diniz (MMA – Ministério do Meio Ambiente) e Sra. Raquel Trajber (MEC – Ministério da Educação); da Coordenação da CIEA-BA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia: Solange Rocha (SEC), Luiz Ferraro (SEMA) e Lilite Cintra (Gambá- Representante da sociedade civil); além de alguns membros das equipes de EA tanto da SEC, Diretor Paulo Valente, como da SEMA, os técnicos Rodrigo Stolze e Diana Guadalupe.

Fortalecimento da Coordenação da EA da SEC

Na ocasião, discutiu-se também o fortalecimento da Coordenação de EA da SEC, cujo trabalho de estimulação de Com-Vidas, Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida das escolas, foi ressaltado pela representante do MEC, pela qualidade dos resultados. Foi enfatizada a necessidade de ampliar ações como essas, para toda a rede de ensino, porque qualquer ação demonstrativa tem que ter por objetivo virar uma política pública, como afirmou o Secretário de Educação, que relatou ainda a iniciativa da SEC de levar a todas as escolas uma ação de redução do uso e de controle da qualidade da água.

VII  FBEA

Foi abordada ainda a realização do VII FBEA- Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, pela representante da sociedade civil, que fez um breve histórico dos FBEAs, uma iniciativa da sociedade civil, através das Redes Brasileira e locais de EA, que sempre contaram com várias parcerias governamentais  e não governamentais. Informou também a decisão tomada ao final do último fórum, realizado no Rio de Janeiro (2009), de trazer a realização do VII FBEA para a Bahia. A seguir solicitou para os dois Secretários e aos representantes do Órgão Gestor Nacional apoio para que a Reaba – Rede de Educação Ambiental da Bahia, juntamente com as outras redes e outros parceiros, possa enfrentar o desafio de realizar o VII FBEA em novembro/11, na Bahia.

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