Mosaico é ferramenta estratégica para gestão participativa

03/05/2012

O Extremo Sul da Bahia guarda em si tesouros de uma região biologicamente e culturalmente diversa e abriga espécies ameaçadas de extinção, a exemplo do mico-leão dourado, gavião real e uma crescente população tradicional de índios Pataxó e pescadores artesanais de comunidades. E por ser tão rica em sóciobiodiversidade, essa região também reúne tensões políticas e econômicas, marcadamente pelas históricas disputas de terra. Nesse contexto, o Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia – MAPES nasce da necessidade de articular as ações desenvolvidas por diversas organizações e lideranças comunitárias em busca da recuperação e proteção da Mata Atlântica e da melhoria das condições de vida das populações locais. É uma proposta de gestão territorial coletiva e participativa que busca o fortalecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento socioambiental.

Hoje o Mosaico abrange os municípios de Porto Seguro, Prado e Santa Cruz de Cabrália, integrando 12 áreas protegidas e zonas de amortecimento, sendo elas os parques federais (Parques Nacionais do Pau Brasil, Monte Pascoal e  Descobrimento, Reserva Extrativista Marinha do Corumbau e Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades), os estaduais (Áreas de Proteção Ambiental de Caraíva-Trancoso e Coroa Vermelha), o municipal (Parque Municipal Recife de Fora) e quatro particulares (Reservas Particulares do Patrimônio Natural Veracel, Mamona, Carroula e Rio Jardim). Apesar da Portaria nº 492/10 do MMA não ter reconhecido as Terras Indígenas como áreas protegidas integrantes do Mosaico, o conselho do Mosaico – Comapes reconhece e integra representação dessas áreas no colegiado, responsável pela implementação das ações integradas.

Os objetivos do Mosaico são fortalecer e integrar a rede de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, além de influenciar a política pública local/regional com maior poder de inserção e negociação na elaboração dos planos de gestão territorial e desenvolvimento humano. A articulação ainda contribui para a formação e fortalecimento de mini-corredores e o fortalecimento da diversidade sócio-cultural do território: comunidades pataxó, agricultores familiares e pescadores artesanais.

O MAPES foi reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2010. Ao todo, o Brasil conta com 20 mosaicos reconhecidos, constituindo uma ferramenta prevista no Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) para garantir uma gestão territorial coletiva e participativa. Esta estratégia de gestão integrada e participativa é recente e vem sendo experimentada por diversas regiões do país, trazendo assim, diversas formas de atuação participativa, dependendo de cada especificidade da região. Ainda há muito que avançar, seja no fortalecimento desta ferramenta no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, seja no estabelecimento de uma governança simétrica entre os diversos atores que compõe um mosaico. Saiba mais: www.redemosaicos.com.br e www.mapesbahia.wordpress.com.