Novo secretário de meio ambiente ouve sociedade civil e promete mais diálogo na gestão ambiental

01/02/2017

 

 

Nesta segunda (30.01) socioambientalistas e movimentos sociais estiveram reunidos em atividade proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, na Assembleia Legislativa, em Salvador. O objetivo inicial era discutir e organizar uma pauta de reivindicações a ser apresentada ao novo Secretário de Meio Ambiente. No entanto, com a iniciativa do novo titular, Geraldo Reis, de participar do encontro, a atividade tornou-se a primeira audiência pública da nova gestão. Não faltaram reclamações, mas o clima era de esperança de maior diálogo e avanço nas pautas que estiveram paradas ou em franco retrocesso na gestão Eugênio Spengler.

Geraldo Reis, sociólogo de formação e ex-secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos assume a pasta de Meio Ambiente em um momento crítico para a gestão ambiental baiana. Seu antecessor enfrentou críticas de todos os setores, das entidades ambientalistas até os servidores da própria Sema e do Inema. O novo secretário fez uma fala em que se mostrou aberto ao diálogo, mas evitou comprometer-se com questões pontuais. “Não esperem de mim um salvador da política de meio ambiente sozinho, até porque eu estou inserido em um governo e nem sempre as minhas opiniões pessoais prevalecerão, dito isto eu quero reafirmar o meu compromisso com o diálogo, com todos os setores indistintamente”, declarou.

Assista à fala de Geraldo Reis:

A pauta de reivindicações dos presentes girou em torno dos pontos já levantados pela Associação de Servidores da Sema e do Inema (ASCRA): fortalecimento da participação social através dos colegiados, revisão dos procedimentos adotados recentemente quanto ao licenciamento ambiental e melhoria na gestão dos recursos hídricos, das unidades de conservação, da biodiversidade e da própria Sema e Inema.

O professor Luiz Roberto Santos Moraes, histórico defensor do saneamento básico na Bahia, lembrou da necessidade de regulamentar as políticas estaduais de saneamento básico e resíduo sólidos. Lilite Cintra, conselheira diretora do Gambá, por sua vez, fez um apelo pela regulamentação da Lei de Educação Ambiental, para que o sistema seja devidamente implantado em suas bases.

Moraes também pediu a defesa contra as tentativas de privatizar a Embasa e defendeu uma profunda revisão a nível macro: “Qual modelo de desenvolvimento que queremos para o estado da Bahia? Não podemos ser para sempre hidroagroexportadores. Precisamos discutir um modelo que seja melhor para todos os baianos”, pede Moraes.

Sobre o licenciamento ambiental, o professor Severino Agra, classificou a Licença por Adesão e Compromisso, criada na última gestão da Sema, como uma aberração. Ele também considera que a licença unificada não é positiva. “A lei nacional já é suficiente, basta aplicá-la prezando pelo diálogo e com vontade política. O estado deve moderar os conflitos e não tomar partido, como tem feito”, defende Severino, também conselheiro do Gambá.

A promotora Cristina Seixas também foi dura com a gestão anterior na questão do licenciamento. Para ela, a gestão ambiental baiana praticamente não existe, o que redobra a necessidade de atuação e de recursos por parte do Ministério Público. As Ações Civis Públicas pedindo que o estado volte a licenciar atividades agrossilvopastoris são exemplo de atuação do MP-BA no vácuo deixado pelo estado. Também está havendo uma força tarefa para fiscalizar as licenças concedidas por Adesão e Compromisso, que são feitas sem supervisão e fiscalização. A força tarefa está constatando um enorme número de irregularidades que serão acionadas juridicamente.

Também foram feitas reivindicações por mais atenção e melhor gestão na bacia do Joanes/Ipitanga e do Parque de Pituaçu, assim como na gestão dos próprios órgãos ambientais, Sema e Inema. Os servidores mobilizados pela Ascra marcaram presença, se colocaram a disposição para trabalhar para melhorar a gestão ambiental e pedem mudanças mais profundas, incluindo a direção do Inema e superintendências.

O deputado Marcelino Galo colocou a Frente Parlamentar Ambientalista à disposição para intermediar pedidos de audiências específicas com a secretaria, como o pedido de audiência sobre Pituaçu, que já está sendo encaminhado.