Plano Municipal para Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é lançado em Porto Seguro

10/06/2014

Porto Seguro, 05 de junho de 2014 – Foi lançado hoje, dia mundial do meio ambiente, na câmara dos vereadores de Porto Seguro, BA, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Seguro (PMMA). O PMMA é um instrumento de planejamento e gestão municipal para promover a conservação, a recuperação da Mata Atlântica e a utilização sustentável dos recursos naturais, previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06).

A elaboração do PMMA de Porto Seguro foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro e pela Conservação Internacional (CI-Brasil), juntamente com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), o Movimento de Defesa de Porto Seguro (MDPS) e a Fundação SOS Mata Atlântica, e contou com o financiamento da Iniciativa Internacional do Clima (IKI) do Ministério Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).  Seu processo de desenvolvimento contou com ampla participação de diversos setores da sociedade.  Bené Gouveia, Secretário de Meio Ambiente do município, ressalta que “o Plano da Mata Atlântica de Porto Seguro constitui um sólido embasamento para a gestão ambiental, com a contribuição e o respaldo da comunidade”.

Esse Plano traz um componente inovador por enfocar as mudanças climáticas, seus efeitos sobre as comunidades e sistemas naturais e as alternativas que a sociedade tem para se adaptar a essas mudanças. Entre as ações propostas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica, são destacadas aquelas que podem auxiliar na redução da vulnerabilidade e aumentar a resiliência dos sistemas e da sociedade às mudanças climáticas.  “Com esse enfoque de adaptação às mudanças climáticas foi possível indicar as ações que ajudarão o município e sua população a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas, buscando o equilíbrio dos ecossistemas, a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ambientais – que são os benefícios que a natureza nos oferece”, afirma Ivana Lamas, gerente do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente acompanhou todo o processo de elaboração do PMMA. A versão final foi aprovada pelo Conselho em sua última reunião, realizada no dia 28 de maio. “A Secretaria de Meio Ambiente, da mesma forma que não mediu esforços para a elaboração do PMMA, se empenhará fortemente para efetivar a implementação das ações previstas e garantir seu uso como instrumento de integração e inclusão da variável ambiental na gestão do município”, afirma Bené Gouveia.

A versão digital do documento estará disponível nos endereços www.portoseguro.ba.gov.br, www.conservacao.org/publicações e www.gamba.org.br/biblioteca.

 

Mais informações:

Bené Gouveia – Secretário de Meio Ambiente: (73) 8855-2454, benegouveia@uol.com.br

Renata Pereira – Conservação Internacional: (73) 8874-5440, r.pereira@conservacao.org

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