Prefeitura de Salvador quer construir hospital em Área de Preservação Permanente

19/07/2016

Localização do Hospital Municipal de Salvador divulgada em vídeo da prefeitura / Reprodução

A prefeitura de Salvador vai construir o primeiro Hospital Municipal de nossa capital. Parece uma ótima notícia, mas ativistas de Cajazeiras questionam: precisava ser justamente em uma Área de Preservação Permanente, às margens da Represa Ipitanga 1?

Moradores da região estão indignados e protestarão nesse domingo, dia 24, na rótula da feirinha, em Cajazeiras, pois temem que essa irregularidade ambiental possa acelerar o processo de degradação que já acontece na área. A Bacia do Rio Joanes-Ipitanga é responsável por 40% do abastecimento de água de Salvador.

As obras começaram no início do mês em um terreno entre a Represa Ipitanga I e a Via Coletora B, em Boca da Mata. Além de ser Área de Preservação Permanente por estar à beira de reservatório de água, o local ainda faz parte da Área de Preservação Ambiental Joanes-Ipitanga. O coordenador do Conselho Gestor da APA, Geneci Braz, afirma que o uso não é compatível com o zoneamento determinado no Plano de Manejo da APA e que a prefeitura foi notificada da incompatibilidade.

Para Vanessa Britto, Engenheira Sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o impacto da instalação do hospital é significativo. “A Mata Ciliar é fundamental para manutenção de diversos processos ecológicos que mantêm a qualidade e quantidade de água. Se aquele é um reservatório para abastecimento de água humano da Região Metropolitana de Salvador,  já em déficit, e tendo suas margens ocupadas (..) é um impacto grandioso”, explica ela. Vanessa lembra também que hospitais, se não forem bem administrados, representam risco de contaminação do ambiente pois é necessário um manejo correto de seus resíduos, com coleta específica e tratamento adequado, caso contrário seus efluentes podem ser perigosos.

Os moradores afirmam que, nas audiências públicas para tratar do hospital, a questão foi levantada e foram discutidas alternativas de terrenos com menor impacto ambiental. No entanto, a prefeitura insiste em construir em Área de Preservação Permanente. Na última audiência da Louos, realizada pela Câmara de Vereadores dia 14, o vereador Leo Prates foi criticado pela plateia por tratar do assunto de maneira demagógica e eleitoreira: “Eu gosto de cuidar de gente. Não posso me opor à construção de um hospital”. Como se todo hospital precisasse ser erguido em Área de Preservação Permanente.

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Ameaças à conservação na área

A região em que a prefeitura pretende construir o hospital tem grande importância socioambiental pela localização na bacia hidrográfica que fornece 40% da água para a Região Metropolitana de Salvador e por ser local de culto para religiões de matriz africana. O local já é alvo de especulação imobiliária, com parcelamento de terrenos, ocupações clandestinas, desmatamento de matas ciliares e lançamento de esgoto no Rio Joanes. Os moradores temem que, com a construção do hospital, esses processos se intensifiquem.

Para a proteção dos mananciais do Rio Joanes-Ipitanga foi criada pelo governo do estado a APA Joanes-Ipitanga. Um pouco abaixo dos limites da APA na altura onde se pretende construir o hospital, foi instituído pela própria prefeitura o primeiro parque ambiental em rede da América Latina. Ele reúne diferentes pontos de preservação ambiental, como a Pedra de Xangô, um santuário para as religiões de matriz africana, e a Apa Municipal Assis Valente.

A Juventude Ativista de Cajazeiras (JACA), que está organizando o protesto, demanda o embargo da obra e sugere que a área que já foi desmatada para a construção seja aproveitada para construção de um centro de convivência para a juventude, que pode ser sede de uma das Unidades de Conservação que já existem na área.

Veja também reportagem sobre a Represa de Ipitanga I, onde as ocupações clandestinas são tratadas como ameaça à conservação da área. Não seria de se esperar que a própria prefeitura de Salvador, enquanto poder público, também iria capitanear a ocupação da APP da represa.