Proposta de UCs na Serra da Jiboia é bem recebida na Assembleia Legislativa da Bahia

28/04/2016

Aconteceu nesta quarta, dia 27, na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência que discutiu a criação do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Jiboia, no Recôncavo Sul Baiano. Gambá e UFRB levaram a proposta técnica de criação de um Parque e uma APA, área de proteção ambiental. Aliados à Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN Guarirú), uma UC já existente na Serra, formam o mosaico, na área que, além de ser celeiro de biodiversidade, abastece com água cerca de 30 municípios da região. A proposta foi bem aceita e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que promoveu a audiência, deve formalizar em breve um documento de apoio à criação das UCs.

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A recepção entre os presentes foi boa, houve o esclarecimento sobre a situação fundiária e a produção agropecuária do entorno. O consultor do projeto e membro do Gambá, Rafael Freire, esclareceu que ainda cabe um estudo mais detalhado da situação fundiária, mas que a poligonal da área de uso restrito foi feita levando em conta as comunidades, englobando praticamente só área florestada e sem uso agropecuário. Já para a implementação da APA, a assistência técnica aos agricultores pode ajudar a tornar a produção sustentável, compatibilizando a produção e a conservação.

A partir desses esclarecimentos, o deputado Luciano Simões Filho se mostrou convencido. Ele, que conhece a Serra, mas não sabia dos estudos para conservá-la, se disse surpreendido e feliz com “a interação com a comunidade e a possibilidade de conjugar desenvolvimento econômico e conservação. O deputado Joseildo Ramos concordou e ressaltou a pertinência da criação das UCs, “essa proposta é singular, porque não há conflitos de uso da terra. Ela deve ser abraçada pelas comunidades, pela Bahia e por essa casa”.

Apoio da ALBA reforça mobilização no Estado

O presidente Marcell Moraes adiantou o apoio da comissão de meio ambiente, que deve ser formalizado nas próximas reuniões por meio de um documento. Também está tramitando na casa uma proposição do deputado Marcelino Galo indicando ao governo estadual a criação do Parque e da APA na área. A proposição atualmente está na Comissão Diretora, sob a relatoria do deputado Carlos Geilson e, se aprovada, selará o apoio institucional da ALBA. Será uma aliada de peso, embora
o responsável pela criação das UCs seja o poder executivo.

A proposta já avança no na esfera estadual. Após reunião com a Secretaria do Meio Ambiente e Inema foi decidida a criação de um Grupo de Trabalho para viabilizar a proposta no governo do estado. Welton Rocha, chefe de gabinete no Inema, esteve na audiência e ressaltou que a riqueza hídrica da Serra é um argumento muito forte e que a proposta já está na pauta do governo.