Seminário compartilha experiências de Planos Municipais de Mata Atlântica
20/08/2012
Municípios dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe participarão da Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que será realizada pela ONG Grupo Ambientalista da Bahia, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, em Recife. A capacitação será iniciada com o Seminário Planos Municipais de Mata Atlântica: Os desafios da implementação, aberto ao público, no Auditório da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Rua Vital de Oliveira, n°32, Bairro do Recife – Recife), das 9 às 13h, no dia 22 de agosto de 2012.
Os Planos Municipais de Mata Atlântica são uma estratégia para conservação e recuperação do bioma por meio de iniciativas da gestão municipal, buscando conhecer a realidade local e priorizar as áreas verdes que merecem maior atenção e intervenção. A idéia nasce no bojo da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), que afirma que todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Com este Plano, os municípios poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal.
Multiplicação – Com essa capacitação, os municípios terão subsídios para elaborar os planos municipais de mata atlântica, contribuindo para que mais regiões proponham ações eficazes de recuperação e conservação do bioma. Esta será a segunda edição da oficina, realizada anteriormente na Bahia, nos dias 8, 9 e 10 de agosto, e que nos dias 12, 13 e 14 de setembro chegará à Fortaleza, reunindo municípios do Ceará e Piauí. Na capacitação, os participantes conhecerão o Manual de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Esta é uma das últimas ações do projeto Capacitação para Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste e elaboração de Planos Demonstrativos, executado pelo Gambá e realizado com recursos do Ministério do Meio Ambiente, por meio do PDA e com apoio da Cooperação Alemã (GIZ e KfW), contando com diversas parcerias, como a Anamma, Prefeitura de João Pessoa, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs do Nordeste (SNE, IESB, Flora Brasil, Aspoan, Apan, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria).
Na primeira fase do projeto, foram elaborados dois planos municipais de Mata Atlântica, em Ilhéus (BA) e em Glória do Goita (PE), fortalecendo a contribuição da sociedade civil para construção do documento, que reflete o olhar de diferentes atores sociais. Agora ambos os municípios estão nos ajustes finais do plano e caminhando para aprovação das propostas no Conselho Municipal de Meio Ambiente de cada município.. O Conselho é peça chave na elaboração e implementação do plano, proporcionando a relação direta com a sociedade civil e o acompanhamento das ações.
