Histórico da participação em colegiados

O trabalho sistemático do Gambá, no acompanhamento e na intervenção das políticas públicas da área ambiental, tem sido realizado, dentre outras formas, através de sua participação nos colegiados ambientais (conselhos, comissões ou comitês, municipais, estaduais ou federais). São espaços públicos de participação dos diversos segmentos governamentais e não governamentais, conquistados, sobretudo pela pressão da sociedade civil, como um dos canais do exercício do controle social.

O Gambá colaborou nas discussões sobre a criação de alguns colegiados; de outros contribuiu com a instalação. Ora foi integrante titular, ora suplente e em alguns casos participou como colaborador convidado.

De 1996 a 2000, a organização representou as entidades ambientalistas do Nordeste no Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente, tendo atuação destacada na formulação de resoluções que estabeleceram diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente como também para o fortalecimento do colegiado. Neste período o Gambá propôs com outros ambientalistas, um processo de reflexão chamado “Repensando o Conama”, visando dar mais organicidade ao seu funcionamento.

Desde 1995, vem atuando como membro do Cepram – Conselho Estadual de Meio Ambiente, quanto teve a oportunidade de travar grandes embates com os demais conselheiros no processo de apreciação de licenciamentos ambientais, tarefa na qual o conselho dedica a maior parte de seu trabalho. São exemplos destes embates os processos relativos a empreendimentos de celulose e eucalipto, carcinicultura, grandes resorts, irrigação na bacia do rio São Francisco, mineração, rodovias, entre outros. Vem reivindicando sistematicamente que o Cepram defina um Plano Estadual de Meio Ambiente, competência legal que o colegiado nunca exerceu. O Gambá teve participação decisiva na democratização de sua composição na época da Constituinte Estadual, em 1989, mas que só foi conquistada, na Justiça Estadual, em 1994.

Também foi indicado pelas entidades ambientalistas para participar, em 1996, do Comam-SSA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador. Em 1997, o Comam-SSA foi desativado, só voltando a funcionar em 2006, sendo o Gambá novamente indicado pelas entidades ambientalistas, na qualidade de suplente, até 2007. Em 2008 e 2009 ocupou assento titular e durante este mandato, por muitas vezes, questionou o autoritarismo com que este conselho vem sendo conduzido nos últimos anos.

Dessa forma, nestes colegiados e em todos que participa o Gambá contribui na elaboração e definição de políticas públicas, na elaboração ou melhoria da legislação ambiental, no licenciamento ambiental e no aperfeiçoamento de instrumentos e incentivos para a proteção e uso sustentável dos recursos ambientais, além de tomar conhecimento de programas, planos e projetos que possam causar impactos ao meio ambiente, que precisam ser monitorados.

Enfrentou os obstáculos relacionados com a fragilidade de muitos desses espaços, onde o jogo político interno normalmente é grande e, na maioria das vezes, controlado pelo poder econômico, o que dificulta as vitórias por votação.

As pautas nem sempre são definidas em função dos interesses da coletividade; costumam ser extensas, mas nem sempre se tem acesso às informações e aos documentos em tempo hábil para estudo adequado. Além disso, o aprofundamento técnico necessário é duplamente mais difícil para as instituições ambientalistas e de movimentos sociais, sem recursos para isso.

No entanto, apesar das dificuldades, os colegiados são importantes espaços de participação. Não são os únicos, mas são conquistas valiosas que devem ser mantidas. E se eles não operam como foram idealizados, não se deve desativá-los, mas sim aprimorar os seus funcionamentos.

Lista dos colegiados nos quais o Gambá teve, ou tem, participação:

Federal

* Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente;

* Comissão Coordenadora do PPG 7

* Comissões Organizadoras Nacionais das Conferências Nacionais de Meio

Ambiente – versão adulto

* Conjuve – Conselho Nacional da Juventude

Estadual

* Cepram – Conselho Estadual de Meio Ambiente

* CERBMA-BA– Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-BA

* CIEA-BA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia

* COEs – Comissões Organizadoras Estaduais  das Conferências Nacionais de Meio Ambiente (versão adulto e infanto-juvenil)

* Conselho dos pólos do Prodetur-NE

* Conselho Consultivo do Parque da Chapada Diamantina

* Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte

* Conselho da APA da BTS

Municipal

* Comam- Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador

* Comam- Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amargosa

Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3240-6822

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA