Parque Ecológico do Vale Encantado ainda aguarda implantação e Via Atlântica volta a preocupar
10/08/2019
A Via Atlântica é um fantasma que assombra duas importantes áreas verdes de Salvador, os parques de Pituaçu e do Vale Encantado. Com previsão de ligar a Avenida Luís Eduardo Magalhães à Dorival Caymmi, se concretizada ela atravessaria o Parque de Pituaçu através de uma ponte e rasgaria o Parque Ecológico do Vale Encantado, inviabilizando sua conservação. A construção da via impactaria diretamente nos dois fragmentos florestais da região da Paralela, ambos com grande riqueza de flora e fauna – incluindo 10 espécies ameaçadas registradas em Pituaçu e 4 no Vale Encantado.
Embora desde 2007 o município já tenha destinado a área do Vale Encantado para a conservação ambiental, tem emitido sinais dúbios em relação à Via Atlântica nos seus documentos de planejamento urbano e mantendo em compasso de espera a demarcação dos limites do Parque. No fim de maio, a procuradoria do município recusou a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para acelerar a implantação do Parque Ecológico do Vale Encantado – que já possui recursos garantidos – e citou a Via Atlântica como obstáculo para efetivar a Unidade de Conservação.
A declaração vem em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia que, desde 2015, cobra a efetivação do Parque Ecológico do Vale Encantado. “A Previsão da implantação da Via Atlântica, vale ressaltar deverá ser considerada, valendo salientar que esta encontra-se inserida no PDDU/2016 e no Plano de Mobilidade Urbana de Salvador”, manifestou-se o município.
O documento da procuradoria de Salvador ainda transcreve parecer da SEDUR afirmando que o Comitê de Gestão do Planmob deve ser consultado sobre o traçado da via para posterior análise da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, responsável pela implantação do parque. Porém, o parecer não menciona que no quadro 08 do anexo 02 do plano diretor em vigência consta a observação de que a implantação da Via Atlântica deve “ter seu traçado definido respeitando os limites da poligonal do Parque Ecológico do Vale Encantado adotando-se medidas mitigatórias de impacto ambiental e de sustentabilidade quando da sua implantação”. Para cumprir o PDDU, portanto, deve-se fazer o caminho contrário: primeiro definir a poligonal do parque e posteriormente verificar se há pertinência e qual seria o traçado para implantação da via.
Por sua vez, os estudos técnicos do Plano de Mobilidade Urbana de Salvador, citado na manifestação da prefeitura como garantidor da Via Atlântica, demonstram que ela não é tão relevante para a cidade: “concluiu-se que o benefício desse traçado viário, para atendimento à demanda local, não era expressivo. Assim, não ficou evidente neste PlanMob Salvador a função imprescindível da Av. Atlântica como apoio ao sul da Av. Luís Viana e, dessa forma, ela não está recomendada neste Plano”, registra o plano. Em troca da via que não se mostrou necessária, Salvador perderia os serviços ambientais prestados por essa área verde que ajuda a regular o microclima, a poluição e ruídos; provê água, solo saudável e através da visitação oferece lazer, educação ambiental e saúde ao soteropolitano.
Defensores de Pituaçu e do Vale Encantado se mobilizam há anos para barrar a Via Atlântica
Consultado, o Comitê de Gestão do Planmob, instância interna da prefeitura coordenado pela Secretaria de Mobilidade, não respondeu se já havia sido formalmente questionada pela SEDUR sobre o conflito entre a via e a implantação do Parque do Vale Encantado. A Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, que tem trabalhado pela implementação do parque em diálogo com organizações locais, afirmou que não foi consultada até o momento pela SEDUR e que os estudos para definição da poligonal e categoria do parque ainda encontram-se em análise técnica. Eles foram entregues ao município em dezembro de 2018.
Às vésperas da Semana do Clima da ONU e tentando vender a imagem de Salvador como cidade resiliente e capital da Mata Atlântica, a prefeitura vem resistindo em enterrar o projeto da avenida e sinalizar claramente à sociedade uma posição assertiva na defesa da área de um milhão de metros quadrados de floresta. As contradições do PDDU de 2016 – que destina a região de Patamares tanto à conservação ambiental quanto à implantação da Via Atlântica – e do Planmob – que prevê um empreendimento de alto custo ambiental cuja demanda não foi comprovada – parecem estar evidentes também entre as secretarias e a procuradoria, que não se entendem sobre os planos da prefeitura para um dos últimos fragmentos de Mata Atlântica da avenida Paralela.
