Audiência Pública sobre Pituaçu aponta problemas do parque e pede mais atenção do poder público

20/12/2016

Os defensores do Parque de Pituaçu lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (15) e ecoaram em alto e bom som as queixas e demandas do parque na audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista. A sociedade civil foi ouvida e espera agora que o legislativo e executivo comprometam-se com a efetiva proteção ao parque.

Leia a Carta Aberta do Movimento Salve o Parque de Pituaçu

Veja fotos da audiência

Pelo menos uma boa notícia já foi dada, o chefe de gabinete do Inema Welton Rocha afirmou que o órgão está estudando retomar a área doada à Universidade Católica de Salvador. Essa foi uma área que o estado abriu mão sem justificativa e gerou a privatização desse espaço público. Outro exemplo que a sociedade civil espera ver revertido é a doação de um terreno que à princípio foi feita indevidamente para a Fundação Baiana de Cardiologia, mas agora o estado colocou o terreno como ativo da recém-criada Bahiainvest, para ser usado como garantia em Parcerias Público-Privadas. Marcos Mendes, do Instituto Búzios, criticou a lei que privatiza mais uma parcela de Pituaçu sem a apropriada discussão com a sociedade. A lei já passou no legislativo, mas a expectativa dos defensores de Pituaçu é que Rui Costa vete a inclusão dessa área, ao menos.

O arquiteto urbanista Carl Von Hauenschild expôs a inviabilidade técnica, econômica e socioambiental da Avenida do Atlântico cujo projeto prevê cortar Pituaçu e o Parque do Vale Encantado. Para Carl, o projeto incentiva o transporte individual, indo na contramão dos objetivos do metrô – que pretende tirar 22 mil carros do trajeto Lauro de Freitas- Salvador. Welton Rocha, afirma que o Inema não vê com bons olhos a construção da Avenida e vai se manifestar contra no momento pertinente, quando for consultado.

A Diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Florence, assim como vários participantes da audiência, defendeu uma melhor definição da categoria de Pituaçu conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O estado tem enxergado como uma unidade de uso sustentável, no entanto a degradação ambiental do parque aponta para a necessidade de classifica-la como de proteção integral, como apontaram Renato Cunha e Cézar Menezes, do Gambá. Outros atores apontam que se os parâmetros definidos na categoria de Parque Urbano fossem efetivamente cumpridos, o parque estaria protegido. De qualquer forma,  há a necessidade de discutir e avançar nessa questão, “é preciso uma definição do que é um parque urbano e a partir daí fazer a sua gestão”, afirma Jeanne.

Parque necessita de cuidados

 

Moradores das comunidades do entorno do Parque estiveram em peso na assembleia. Pablo da Costa Bezerra, morador de Pituaçu, gostaria de ver o parque sendo ocupado. “Não temos acesso, queremos participar desse espaço, a comunidade precisa participar, ser incluída˜. Ele citou diversas atividades comunitárias que não estão mais sendo acolhidas no espaço. Bernardete Argôlo, a atual gestora, lembrou que acabou de ser empossado um novo conselho gestor do parque e que isso vai tornar a gestão mais participativa. “O Inema sozinho não consegue resolver os problemas de Pituaçu, precisamos de ajuda da sociedade”, reforçou Jeanne Florence.

Pablo também aponta o problema da repressão aos moradores pobres e negros que ocupam o parque, já que o mesmo não acontece com os empreendimentos imobiliários de alto padrão. São inúmeras as casas e empreendimentos dentro do parque, mas o tratamento é diferenciado para os chamados ‘invasores de colarinho branco’.

O consenso é que não é possível mais tolerar nenhuma construção nova e o Movimento Salve o Parque Pituaçu e outros moradores cobram fiscalização do Inema e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), que ironicamente tem um batalhão no próprio parque, podendo assistir de camarote às invasões e deterioração do parque. O Major Nathan Rocha, à frente da Coppa, justifica afirmando que só existem três companhias do estado e que elas atendem a uma extensão territorial muito grande. Em seu caso, toda a Região Metropolitana de Salvador e o norte do estado. Ele divulgou telefones (3116 9151/9150) e email (coppa.salvadorcmd@pm.ba.gov.br) para fazer denúncias de crimes ambientais.

Pituaçu e Vale Encantado, cuidar como se fosse um só

O Parque do Vale Encantado também foi pauta, já que as duas áreas são praticamente contíguas, somente cortadas pela avenida Pinto de Aguiar. “Para mim eles são a mesma coisa”, defende Carol Lorenzo, do movimento SOS Parque do Vale Encantado. Tatiana Bichara, professora da FTC, também defende que é necessário integrar as duas áreas. Foi apresentada uma proposta de corredor de fauna para possibilitar o fluxo de animais atravessando a Avenida Pinto de Aguiar. A troca de genes entre os dois fragmentos florestais é fundamental para a sobrevivência de ambos. Pensando macro, Tatiana também defende a conexão dos fragmentos florestais da cidade para estabelecer um grande corredor ecológico que permearia toda a área metropolitana de Salvador.

O imenso valor de Pituaçu como grande área verde na cidade só reforça a necessidade de proteção do estado, ao invés do atual abandono e cessão de áreas para a iniciativa privada. Pituaçu é uma das poucas áreas verdes que garantem a saúde de Salvador e qualidade de vida para as pessoas. Sua existência não deve estar ao dispor do mercado imobiliário e para isso precisa que o Estado assuma sua defesa e uma gestão eficiente e democrática.