Desafios da COP30 para povos e comunidades tradicionais é tema de discussão junto ao MPF em Salvador
17/09/2025
Nessa sexta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Gambá, realizou em Salvador o encontro “Justiça Socioambiental e Territorial: Rumo à COP30”, como parte das atividades do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia. O evento reuniu lideranças de territórios baianos para discutir os impactos das mudanças climáticas nos seus territórios e as perspectivas para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorre em novembro, em Belém (PA).
Para contribuir com as discussões, o encontro contou com a participação de João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Rubens Born, conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e integrante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
Born, que já participou de 16 COPs, apresentou um panorama dos espaços multilaterais de debate sobre o clima no mundo e os desafios para a COP30, sobretudo em relação às discussões que demandam o comprometimento dos países com a defesa do meio ambiente e dos territórios impactados pelas mudanças climáticas.
“São vários elementos que criam uma complexidade nas negociações e nas posições. E, portanto, não são negociações multilaterais simples e é importante que a sociedade civil, especialmente povos originários, afrodescendentes, comunidades tradicionais e grupos ambientalistas possam entender esses assuntos e poder, ao elevar suas vozes no processo de preparação de cada COP e, na COP30, ter posições muito claras sobre esses aspectos”, destaca.
Capobianco, por sua vez, salienta a responsabilidade do Brasil em avançar nos instrumentos e políticas públicas que garantam a justiça climática, sobretudo na proteção das comunidades e sujeitos mais vulneráveis.
“Nós temos a necessidade premente de construirmos na legislação brasileira e nas resoluções do Conama, que são parte disso, modelos que garantam que a justiça climática seja observada nas decisões, nas políticas públicas, garantindo, portanto, o enfrentamento ao racismo climático, que nada mais é que a forma desigual que as questões climáticas impactam a sociedade e a forma desigual que populações vulneráveis acessam as políticas públicas”.
Voz das comunidades
Lideranças de comunidades tradicionais de Salvador e região também marcaram presença no encontro e compartilharam importantes reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas em seus territórios e as expectativas para os debates sobre o tema.
Marizélia Lopes, mais conhecida como Nega Lopes, da Ilha de Maré, denuncia os impactos ambientais nos territórios baianos e a falta de políticas públicas concretas para enfrentar esses problemas. A liderança também questiona o real papel das Conferências pelo Clima, considerando o pouco avanço do debate nas últimas décadas e os retrocessos cada vez mais maiores na legislação ambiental, como o PL da Devastação.
“A gente está falando de uma COP que é a 30º e que a gente vê nessas três décadas que há um ritmo bem acelerado de exterminação, de ter um projeto em curso que é de acabar com as comunidades, acabar com os povos e comunidades tradicionais.”
Jurandir Pacifico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, completa: “Enquanto tiver a ganância, a cobiça pelo capital, nós faremos mais de cem reuniões dessas aqui. Porque o problema está nas grandes potências.”
Nega Lopes também questiona a baixa diversidade de territórios e populações na COP de Belém. “A gente continua achando que [as COPs] são espaços importantes. Mas como é que viabiliza isso? Importante os indígenas estarem, mas cadê também o povo de terreiro, cadê os ciganos, os pescadores, quilombolas, caiçaras, extrativistas?”, questiona.
Salvador, da comunidade quilombola Alto do Tororó, ressalta que, apesar dos territórios tradicionais serem os que mais sofrem com o desequilíbrio ambiental, são eles que mais preservam o meio ambiente e que trazem na sua ancestralidade os modos de vida que os fóruns sobre o clima tentam ano a ano implementar.
“Somos nós que menos poluímos, somos quem mais preservamos, que mais cuidamos da natureza desde que nos entendemos como seres humanos. É uma lição que é passada da nossa ancestralidade, dos nossos costumes. A nossa maneira de viver é justamente o que o mundo hoje procura copiar, procura aprender, para que haja a continuidade do ser humano na Terra”, aponta.
Encaminhamentos
Entre os próximos passos do Fórum está a formalização da “Carta por Justiça Socioambiental e Territorial”, que pretende reunir as reivindicações debatidas ao longo de três anos de atividades do espaço. O documento será encaminhado aos organizadores da COP30 e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a ser realizada em Brasília. O procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, destaca a importância do processo de construção desse documento.
“A carta que será encaminhada à COP30 é fruto de um processo participativo, construído junto às comunidades, e busca dar visibilidade às suas demandas históricas. Nosso objetivo é que essas vozes estejam presentes nos espaços de decisão sobre o futuro do meio ambiente e da justiça social no Brasil e no mundo”, salienta o procurador.
