Frente Parlamentar Ambientalista de Salvador discute BRT em audiência pública

31/08/2021

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador realizou sua primeira audiência pública no último dia 27. Em pauta, o projeto de BRT que a prefeitura vem executando sob críticas de ambientalistas e urbanistas. Participaram do evento a presidente da Frente, vereadora Maria Marighella, o vice, Sílvio Humberto, o promotor do MP-BA Heron Gordilho, o chefe de gabinete do Iphan, Matheus Xavier, integrantes do Movimento Não ao BRT, o cicloativista Pablo Fiorentino e o urbanista Carl Von Houenschild. 

Todos os participantes demonstraram muitas dúvidas sobre os projetos e licenças da 2ª e 3ª fases do empreendimento, no entanto a Sedur municipal que foi convidada para a audiência e poderia esclarecer os questionamentos, não enviou representante. A Frente vai encaminhar pedidos de informação sobre a obra à Sedur municipal, consórcio contratado e Embasa.

O projeto do BRT de Salvador vem sendo intensamente criticado e levado a uma grande mobilização social e judicial. Vídeos da derrubada de árvores nos canteiros centrais das Avenidas ACM e Juracy Magalhães correram o Brasil e inúmeros protestos foram realizados em Salvador pelo Movimento Não ao BRT. Previsto para ligar a Lapa ao Iguatemi, dois pontos já atendidos pelo metrô, o BRT é composto por um conjunto de elevados e viadutos que dedicam mais faixas ao fluxo de veículos individuais do que de transporte coletivo, retirou centenas de árvores e tamponou trechos do rio Camarajipe que correm na Avenida Antônio Carlos Magalhães e Juracy Magalhães Jr. “Esta obra agride o artigo 225 da constituição, porque fere o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essa obra matou animais e árvores e ao longo do tempo matará pessoas, pois tamponou rios e vai alterar o clima”, protestou Gislane Brandão, ativista do Movimento Não ao BRT. 

Ponto pacífico ressaltado por todos os participantes foi a ausência de diálogo da prefeitura para implantação do empreendimento. Para a vereadora Maria Marighella, a falta de participação tem sido uma tônica das últimas gestões municipais. “Nós temos visto que projetos centrais, importantes para a cidade estão avançando sem diálogo. Cidadania só pode ser construída com exercício cidadão e a participação popular está no centro da cidadania”. O promotor Heron Santana concorda, “as pessoas precisam ser ouvidas, porque são elas que vão sofrer as consequências e infelizmente isso não aconteceu”, avalia ele. 

Para o urbanista Carl Von Houenschild, além da falta de diálogo, alguns requisitos básicos fundamentais da gestão pública não foram atendidos: “É um assunto também de viabilidade financeira. Deveria ter sido feito um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e ambiental. O estudo de viabilidade mostra se os benefícios pretendidos são atendidos. Se houvesse uma avaliação, além da técnica, econômica e ambiental, ele teria se mostrado inviável. As alternativas não foram avaliadas. É um absurdo do ponto de vista do urbanismo, de políticas públicas e de recursos aplicados”.

Carl explica que somente o 3º trecho do BRT, que liga o Parque da Cidade à Pituba, possui fluxo de passageiros que justifique a intervenção. Para ele, os outros trechos terão que ser subsidiados, tornando o empreendimento mais insustentável ainda. Nesse ponto, Carl e Pablo Fiorentino concordam que o empreendimento não é voltado para o transporte público, e sim ao transporte privado individual, o modelo “carrocrata”, como definiu Fiorentino. Carl aponta que 64% do investimento acaba servindo para a circulação de carros – serão 6 pistas, somente 2 dedicadas aos ônibus do BRT. “Isso está totalmente contra a legislação federal que diz que a prioridade é o transporte público. O futuro é reduzir ao máximo possível o transporte individual. Esse foi o primeiro grande erro. Foi escolhido o sistema errado”.

2ª e 3ª etapa

Uma das sumaúmas cinquenteárias da Av. Juracy Magalhães que podem ser derrubadas para o BRT passar

A primeira etapa do BRT vai da estação rodoviária do metrô até o Parque da Cidade e está em fase de finalização. A segunda etapa liga o Parque da Cidade à Estação Lapa e a terceira o Parque da Cidade à Pituba. Os projetos dessas duas últimas etapas não foram apresentados à sociedade civil deixando muitas dúvidas sobre os impactos ambientais e arquitetônicos. 

Uma das dúvidas é relativa à passagem de um novo elevado pelo entorno do Dique do Tororó, bem cultural tombado pelo Iphan como patrimônio cultural. Segundo o chefe de gabinete do Iphan, Matheus Xavier, o órgão não deve interferir. “O Iphan não teve objeção, o que pode mudar se houver mudança no traçado ou alguma outra possibilidade de impacto”.

A 2ª etapa do projeto deve ter enorme impacto ambiental ao cruzar o restante da Avenida Juracy Magalhães Jr, uma das raras avenidas de Salvador que conta com canteiro central arborizado. Lá estão as sumaúmas cinquentenárias que se tornaram o símbolo da luta contra o projeto. Embora o movimento Não ao BRT e outros ativistas de Salvador busquem uma solução para salvar as árvores sagradas, nada indica que a prefeitura vá poupá-los para implantar o BRT.

Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3346-5965

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA