28/10/2014
Atividades nos três municípios vão construir de forma participativa diagnósticos para os Planos Municipais de Conservação e Restauração da Mata Atlântica
As oficinas dos Planos Municipais de Mata Atlântica no sul e extremo sul da Bahia continuarão na primeira semana de novembro. Gambá, SOS Mata Atlântica e as prefeituras municipais realizarão oficinas para diagnosticar junto com a sociedade civil e poder público local o estado de conservação, o uso e conflitos acerca da Mata Atlântica nos municípios de Itabela (dia 4), Guaratinga (5) e Itagimirim (7).
As oficinas fazem parte da construção do Plano Municipal de Mata Atlântica dos três municípios. O diagnóstico levanta as potencialidades, ameaças e fraquezas da conservação na área para embasar a construção do plano de ação, cujo objetivo é criar estratégias para o uso sustentável da Mata Atlântica no município. Dado o papel estratégico deste plano de ação e a necessidade de contemplar diferentes formas de uso sustentável do território e da Mata Atlântica, é fundamental a ampla participação social na elaboração do diagnóstico. Por isso, a equipe do projeto tem se empenhado em mobilizar representações de diversos setores da sociedade civil e do poder público dos municípios, garantindo as condições para que o processo seja feito participativamente.
Para Renato Cunha, coordenador do projeto no Gambá, “o Plano de Mata Atlântica é uma ferramenta importante para a gestão territorial local. Ele contribui para uma melhor gestão ambiental do município, porque propicia que ele possa encarar seus próprios problemas através de um sistema de gestão. Sem precisar esperar o governo federal ou estadual para a implementação das políticas de conservação e recuperação do bioma, como geralmente vem acontecendo”.
A construção do diagnóstico de Mata Atlântica de Itabela, Guaratinga e Itagimirim faz parte do projeto executado pelo Gambá e SOS Mata Atlântica, em parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, WWF, Conservação Internacional, Veracel Celulose, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e prefeituras. Serão realizados os Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica de 9 municípios do sul e extremo sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Mascote, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
Planos Municipais de Mata Atlântica
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06), que deve ser pactuado entre diversos atores sociais para pautar políticas públicas de conservação da Mata Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano de ação visando o futuro.
Após ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele for regulamentado.
Serviço
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itabela
Quando: 04/11/2014
Onde: Rotary Clube de Itabela, Avenida Guaratinga, s/n – Itabela (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Guaratinga
Quando: 05/11/2014
Onde: Centro Cultural de Guaratinga, avenida JK, S/N (em frente à prefeitura) – Centro, Guaratinga (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itagimirim
Quando: 07/11/2014
Onde: Ginásio de Esportes de Itagimirim, Rua Padre Raimundo, S/N – Centro, Itagimirim (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Para informações de como participar, entrar em contato com Osvaldina: (73) 9152 1090 (TIM), 9994 1463 (VIVO) ou 8848 8592 (OI) – osvaldinacruz@hotmail.com