Organizações refletem por que dizer não ao Porto Sul

28/09/2011

Por que não o Porto Sul e à exploração de ferro em Caetité? Essas e outras perguntas foram respondidas na última terça-feira, dia 20 de setembro, na sede da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, num encontro promovido pela Coalizão Sul da Bahia Sustentável, formada pelas organizações Instituto Floresta Viva, Ação Ilhéus, Gambá, Instituto Arapyau, Greenpeace, Instituto Socioambiental, WWF, Conservação Internacional, Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundação SOS Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Na oportunidade, o movimento social de Salvador pôde conhecer mais um pouco da proposta do projeto denominado Complexo Intermodal Porto Sul, que envolve a construção de um porto no litoral norte de Ilhéus, a Ferrovia Oeste Leste – FIOL, que cruza nesta direção o Estado da Bahia, e a mina de ferro em Caetité, de responsabilidade da Bamin – Bahia Mineração. Este complexo é encampado pelo Governo do Estado da Bahia, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

Um grupo dos moradores das comunidades, que serão diretamente atingidas pelo Porto Sul, caso ele venha a ser implantado, participou do encontro e deram os relatos sobre os impactos que já chegaram às suas comunidades. Eles não acreditam que o desenvolvimento alardeado pelo Governo do Estado efetivamente chegue às suas comunidades. Pelo contrário, a implantação do porto trará um deslocamento dessas populações, a retirando de um contexto sociocultural onde já estão inseridas, perdendo do trabalho direto na agricultura e na pesca – atividades econômicas desenvolvidas por essa população. A própria vocação do Sul do estado, mais voltada para o cultivo de cacau e atividade turística sofrerá significativas modificações, pondo em cheque a história da região e os investimentos em ambos os setores econômicos. Em verdade, os empregos prometidos pelo Governo do Estado não alcançam essa população, que não dispõe da escolaridade e formação técnica necessárias para o trabalho.

De acordo com Joaci Cunha, do CEAS, os impactos já podem ser sentidos na prática. Nas regiões por onde passará a ferrovia, famílias já estão saindo das casas onde viveram por anos, de forma abrupta e sem direito de escolha. As violações de direitos e a falta de condições de participação dão a tônica do processo. Para Fábio Feldman, consultor ambiental e ex-deputado constituinte, o projeto de desenvolvimento proposto pelo governo representa um retrocesso e seria equivalente a implantação de uma Cubatão em plena região de Mata Atlântica da Bahia.

Entenda sobre o Porto Sul

O projeto do Porto Sul é a ação âncora de infraestrutura do governo do estado da Bahia, sendo oficialmente intitulado Complexo Intermodal Porto Sul. As obras envolvem um conjunto de equipamentos de logística: retroporto, porto offshore, sistema de rodovias articuladas e ferrovia. Desse conjunto de ações, a principal é a mineração de ferro, que a Bahia Mineração, empresa de capital misto pertencente ao grupo Eurasian Natural Resources, do Cazaquistão pretende explorar em Caetité. Um dos elementos questionáveis dessa obra é que o empreendimento é privado, de uma empresas multinacional, e que vão ser utilizados recursos públicos para a construção da ferrovia, que só está sendo viável, segundo os documentos da Valec, empresa estatal responsável, para atender este projeto. Alem disso a estimativa de exploração de minério é de no máximo 20 anos e segundo os especialistas, o ferro encontrado é de baixíssima qualidade, o que demanda um gasto ainda maior de energia e água – água esta que não existe em abundância na região para desenvolvimento de uma atividade dessa natureza.

Durante o processo de licenciamento dos três projetos (porto, ferrovia e mina), promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e IBAMA e analisado de forma fragmentada, verificou-se o grande número de impactos socioambientais irreparáveis. As empresas responsáveis pelas ações não apresentaram soluções e alternativas razoáveis para minimizar esses impactos.

Está marcada para o dia 29 de outubro a audiência pública para discussão do EIA/RIMA do Porto Sul. O projeto prevê um terminal público e outro privativo de uso exclusivo da Bamin. O porto privativo será construído em mar aberto, com ponte de 3,9 km, quebramar de 1,5 km e 27 m de altura, 366 de largura, numa distância a 3 km da costa. A destruição dos ambientes marinhos e comprometimento da atividade pesqueira são extremamente significativos.

As comunidades estão apreensivas, pois temem que esse encontro não consiga se constituir num espaço de efetiva participação e discussão sobre as obras, mas seja sim uma mera formalidade e só sirva para reforçar o interesse do governo na implantação desse complexo.