“Transição energética sim, mas não assim”: organizações e movimentos sociais lançam Salvaguardas Socioambientais para energia solar centralizada

03/10/2025

Diante do agravamento das mudanças climáticas e seus impactos no Brasil e no mundo, a transição de combustíveis fósseis para fontes renováveis se apresenta como central para o desenvolvimento de um modelo mais sustentável de produção energética. A energia solar fotovoltaica tem sido apontada como uma dessas alternativas, mas sua implantação nos territórios tem trazido diversos impactos socioambientais, sobretudo pela falta de diálogo com as comunidades e descaso com a proteção ambiental.

Para intervir nessas contradições, o coletivo Nordeste Potência lançou na última sexta-feira (26) o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Solar Fotovoltaica Centralizada”. Produzida por organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e comunidades impactadas, o material propõe uma série de recomendações e orientações que visam o aprimoramento das políticas públicas, dos instrumentos regulatórios e das práticas empresariais com o objetivo de fortalecer a construção de uma transição energética justa, responsável e inclusiva.

“O objetivo central não é criar barreiras para o desenvolvimento do setor, mas sim contribuir de forma construtiva para o seu aprimoramento e assim acabar com a violação de direitos nos territórios”, destaca Rafael Freire, membro do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da Liga Colaborativa, em entrevista para o Brasil de Fato.

Continuidade dos estudos

O relatório é uma continuação de um processo coletivo iniciado em 2023, que teve como fruto o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, uma iniciativa inédita que desenvolveu e sistematizou mais de cem recomendações para mitigar e enfrentar os impactos e danos dessa atividade. A necessidade de aprofundar o estudo sobre as usinas solares se deu pelo impacto cada vez maior que esse modelo energético tem gerado nos territórios em que os empreendimentos são instalados, sobretudo no Nordeste.

“Devido a supressão de vegetação, há um levantamento de poeira muito alto também que está afetando essas comunidades ao redor, além da alteração do microclima onde já é uma região semiárida, quando falamos do Sertão do Nordeste. Então, aumenta mais ainda o calor nessas regiões. Também é uma região que tem pouca disponibilidade hídrica e a utilização de poços para contenção de poeira e outras necessidades dos empreendimentos pode gerar conflitos com o uso humano e agrícola da água”, destaca Graziella Albuquerque, diretora de Relações Institucionais da Revolusolar, em entrevista para a PV Magazine.

As Salvaguardas produzidas se dividem em quatro áreas temáticas: questões socioambientais; contratos de uso da terra; trabalho e renda; e salvaguardas para o sistema elétrico. O material é voltado tanto para as comunidades impactadas como para o poder público, pesquisadores e organizações da sociedade civil, “oferecendo subsídios técnicos, sociais e ambientais para aprimorar práticas, políticas e contratos relacionados ao setor”, aponta o documento. Clique aqui para baixar as “Salvaguardas Socioambientais para Energia Solar Fotovoltaica Centralizada”