Participação em colegiados de Meio Ambiente (conselhos, comitês, comissões)

Os colegiados são canais para interferir nas políticas públicas e exercer o controle social das ações dos poderes públicos, embora não sejam os únicos. Longe de serem canais ideais, pois nem sempre as principais decisões do Estado passam por aí e o jogo interno de forças muitas vezes é desequilibrado, os colegiados são, contudo, uma das formas de apresentar os anseios da sociedade civil, através dos representantes que ocupam assentos  conquistados.

Atualmente o Gambá ocupa assento nos seguintes colegiados, ora como titular ora como suplente:

Nacional

1- Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente: suplente da Fundação Ondazul na representação das ONGs ambientalistas do Nordeste – gestão 2009 – 2010. Participação na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. As questões discutidas com as quais o Gambá contribuiu:

•    Resolução sobre Recuperação e Restauração de APPs.
•    Resolução sobre Atividades da Agricultura Familiar como Interesse Social para Intervenção em APP
•    Resolução sobre Definição do Conceito de Topo de Morro e Linhas de Cumeadas

O representante do Gambá é o engenheiro Renato Cunha

2 – CPDS – Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: suplente representando o Fboms – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais. – gestão 2008 – 2011

•    A CPDS está em processo de revisão e atualização da Agenda 21 Brasileira,
O atual representante do Gambá é o engenheiro Renato Cunha

Estadual

3 – Cepram – Conselho Estadual de Meio Ambiente: titular representando as entidades ambientalistas da Bahia – gestão 2009 – 2010

•    O Cepram tem como atribuição principal acompanhar e avaliar a execução da Política Estadual de Meio ambiente

•    A competência do licenciamento ambiental era a questão que mais estava inserida na pauta das reuniões ordinárias mensais do conselho. As últimas licenças em destaque foram:

- mineração de ferro  da Bamin Mineração, em Caetité
- produção de carvão vegetal e de agricultura irrigada no Oeste da Bahia
- implantação de parques de energia eólica
- termo de referência para licenciamento da ampliação do aeroporto de Salvador.

A representação do Gambá nesta gestão iniciou com o técnico Rogério Mucugê, que em outubro de 2010 passou para o advogado Rubens Sampaio.

4- CERBMA – Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Bahia: titular representando a Rede de ONGs da Mata Atlântica e funcionando como Secretaria Executiva do Comitê – gestão 2008 – 2011. As últimas questões em discussão foram:

•    acompanhamento do Projeto Corredores Ecológicos, na qualidade de comitê gestor do projeto;
•    monitoramento das ações de fiscalização na Mata Atlântica pelos órgãos responsáveis;
•    acompanhamento do ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico do Estado da Bahia;
•    acompanhamento das Avaliações Ambientais Estratégicas em execução pelo antigo IMA;
•     ampliação da monocultura de eucalipto no Extremo Sul, implantação do Porto Sul na Região Sul  e Pólo Naval na BTS.

O atual representante do Gambá é o engenheiro Renato Cunha.

5- CIEA-BA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia: titular representando as entidades ambientalistas da Região Metropolitana de Salvador e representando a sociedade civil na coordenação dessa Comissão. Gestão 2007-2010. As últimas questões em discussão foram:

•    a elaboração da Lei e do Programa de EA da BA, finalizados em 2010, após consulta pública nos 26 Territórios de Identidade da BA, incluindo aproximadamente 5000 pessoas;
•    para 2011, planejamento da divulgação desses instrumentos pelo Estado, iniciada em 2010;
•    a Comissão está em fase de renovação dos representantes para a gestão 2011-2014, incluindo o processo eleitoral das ONGs.

O Gambá não vai candidatar-se para a gestão 2011-2014. A atual representante do Gambá é a psicóloga Lilite Cintra.

6- Comitê da Bacia do Recôncavo Norte: suplente representando as entidades da sociedade civil situadas na Bacia. Gestão 2010 – 2011. As últimas questões em discussão foram:

•    elaboração do plano da bacia
•    processo de formação dos conselheiros

O atual representante do Gambá é o engenheiro Renato Cunha

Municipal

7- Conselho Consultivo do Parque de Pituaçu: Titular representando entidades da sociedade civil com atuação na área do Parque, Salvador/BA – gestão 2011 – 2012. O conselho está em formação e até fevereiro de 2011 não ocorreu nenhuma reunião.

Os atuais representantes do Gambá são Renato Cunha e Ananda Orlando.