Gambá promoverá capacitações em planos municipais de Mata Atlântica

20/07/2012

O Gambá estará compartilhando a metodologia de elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica em municípios do Nordeste em agosto e setembro de 2012. A capacitação oferecerá subsídios para que os municípios situados no bioma Mata Atlântica possam desenvolver seus planos e pensarem ações de conservação e recuperação de áreas. Na Bahia, a formação será destinada a municípios deste Estado e será realizada em Salvador, nos dias 8, 9 e 10 de agosto. A abertura da capacitação será marcada pelo Seminário “Planos Municipais de Mata Atlântica no Nordeste – Desafios para Implementação” no dia 8 de agosto, no Auditório do Crea (Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402 Engenho Velho de Brotas, Salvador), das 9 às 13h. Na oportunidade ocorrerá o lançamento do Manual de Elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica.

Já em Pernambuco, a capacitação acontecerá em Recife nos dias 22, 23 e 24 de agosto, e as vagas serão partilhadas entre os estados de Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Por fim, Fortaleza receberá a capacitação nos dias 12, 13 e 14 de setembro, integrando municípios do Ceará e Piauí. Esta é uma das últimas ações do projeto Capacitação para Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste e elaboração de Planos Demonstrativos, executado pelo Gambá e realizado com recursos do Ministério do Meio Ambiente, por meio do PDA e com apoio da Cooperação Alemã, contando com diversas parcerias, como a Anamma, Prefeitura de João Pessoa, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs do Nordeste ( SNE, IESB, Flora Brasil, Aspoan, Apan, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria). A capacitação será gratuita e como critério de seleção, os municípios participantes precisam ter em funcionamento o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Cada município contará com duas vagas, uma para um representante da sociedade civil membro do Conselho e outra para um representante da prefeitura, com atuação no setor.

O objetivo da formação é contribuir pela multiplicação dos planos municipais de mata atlântica, contribuindo para que mais municípios proponham ações eficazes de recuperação e conservação do bioma. De acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Com este Plano, os municípios poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal.