Vídeo da reunião sobre o ZEE na Reitoria

14/12/2013

ZEE começa a ser discutido tardiamente com a sociedade 

O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE é um importante instrumento de gestão da Política Nacional e Estadual do Meio Ambiente que tem como objetivo subsidiar o planejamento da ocupação sustentável do território, dividido, a partir de suas características físicas, sociais, culturais e econômicas, em regiões denominadas “zonas”. Muito diferente do que fora previsto no Termo de Referência do Edital de 2009, até o presente momento apenas nove audiências públicas ocorreram no Estado para promover a participação da sociedade civil no processo de elaboração do ZEE. Outros três pontos importantes que estão sendo alvo de críticas por parte de entidades socioambientais e professores universitários são a generalização das diretrizes das zonas, a utilização de escalas cartográficas que não revelam detalhes elementares do meio físico e a própria metodologia das audiências.

O vídeo a seguir – dividido em partes 1, 2 e 3 – reúne momentos da reunião sobre o ZEE da Bahia que ocorreu no dia 05 de dezembro de 2013 na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFBA, após a solicitação de professores da Universidade interessados em participar efetivamente da construção de um ZEE de qualidade. Participaram dessa reunião os Secretários do Governo Sr. José Sérgio Gabrielli da Seplan – Secretaria do Planejamento e o Sr. Eugênio Splenger da Sema – Secretaria do Meio Ambiente, funcionários públicos envolvidos no processo de elaboração do ZEE, professores universitários dos cursos de Pedologia, Biologia, Geografia e Economia, representantes de entidades socioambientais da Bahia, do Ministério Público e de outras instituições da sociedade civil.

Ao final foram propostos alguns encaminhamentos: (1) a formação de uma comissão composta por funcionários do Governo, professores da Universidade e membros de entidades socioambientais para a discussão de novos procedimentos que darão continuidade ao processo de elaboração do ZEE; (2) uma agenda de encontros com os diversos segmentos da sociedade até o período do Carnaval, quando o documento será enviado para a Assembleia Legislativa. Também foi colocado pelos presentes que serão apenas dois meses para a realização de novas audiências e reuniões com Colegiados Territoriais, levando ainda em consideração, como disse o próprio Secretário Eugênio Splenger, que muitos funcionários públicos estarão de férias durante o período.

As novas discussões só terão sentido se todas as informações e estudos que compuseram o trabalho da equipe técnica que elaborou o documento do ZEE em análise forem disponibilizadas, e, ainda, se uma nova metodologia de participação social for acordada.

Vamos ver como essa comissão conseguirá avançar!

 

Vídeo 1

http://www.youtube.com/watch?v=56RLsj7x0ak&feature=youtu.be

Vídeo 2

http://www.youtube.com/watch?v=hHvEJ4s41wU&feature=youtu.be

Vídeo 3

http://www.youtube.com/watch?v=0xmAuUACl1o&feature=youtu.be