Conselhos de Meio Ambiente de Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália devem apreciar seus Planos Municipais de Mata Atlântica

19/10/2015

Nos próximos dias o Gambá deve se reunir com os Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos 4 municípios para apresentar o Plano Municipal de Mata Atlântica construído de forma participativa. De 20 à 22 de outubro os conselhos vão avaliar os planos de ação e, quando aprovados, terão seus Planos Municipais de Mata Atlântica, definindo áreas e ações prioritárias para conservação do bioma.

Já foram realizadas duas oficinas participativas em cada município: a primeira coletou informações para realizar o diagnóstico do município; na segunda, houve a definição de um plano de ação para executar o plano e chegar à visão de futuro pensada para a Mata Atlântica dos municípios.

As reuniões são destinadas aos conselheiros municipais de meio ambiente, mas todos os interessados em conhecer o plano de seu município, ou aqueles que participaram de sua construção nas duas oficinas estão convidados também.

Veja a data das reuniões:

Itabela – 20/10 – 8h – Secretaria de Meio Ambiente

Guaratinga – 20/10 – 14h – Sede da CUT

Itagimirim – 21/10 – 14h – Câmara de Vereadores

Santa Cruz Cabrália – 22/10 – 14h – Secretaria de Meio Ambiente

A equipe técnica do Gambá segue trabalhando no documento final do PMMA dos municípios. A entrega foi adiada para atualizar a base de mapas utilizada no trabalho. Um mapeamento realizado este ano ainda está sendo concluído e vai fornecer dados cartográficos mais atuais ao plano, o que vai conferir mais qualidade ao documento. 

O que é um Plano Municipal de Mata Atlântica

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento previsto na Lei da Mata Atlântica, que deve ser pactuado entre diversos atores sociais para pautar políticas públicas e proteger a Mata Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano de ação visando o futuro.

Após ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele for regulamentado.

O Gambá e a SOS Mata Atlântica, em parceria com as prefeituras locais, coordenam a elaboração de nove PMMAs, nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi e Mascote, localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. Essa iniciativa conta a com a participação das seguintes instituições: WWF-Brasil, Conservação Internacional, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Rede de ONGs da Mata Atlântica,  Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Ministério do Meio Ambiente e Veracel.