Informações sobre o desenvolvimento do projeto.
Ilhéus (Sul da Bahia) e Glória do Goitá (Zona da Mata de Pernambuco) estão em franco processo de construção de seus Planos Municipais de Mata Atlântica, de forma participativa envolvendo sociedade civil organizada, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e população de ambas as regiões. Neste projeto, o Gambá fomenta a criação de instrumentos para proteção da Mata Atlântica, gerando a mobilização necessária dos diferentes atores sociais para construção do plano e a ambiência adequada para implementar a política nas áreas. O projeto é realizado com recursos do Ministério de Meio Ambiente, por meio da Chamada 9 do PDA.
As ações do projeto são acompanhadas por um Conselho Gestor formado por entidades representativas na área ambiental, com foco na Mata Atlântica: Anamma – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, RMA – Rede de Ongs da Mata Atlântica, Ingá – Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ima – Instituto do Meio Ambiente, Iesb – Instituto de Estudos do Sul da Bahia, SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia, Associação Flora Brasil, Associação Paraibana de Amigos da Natureza – Apan, Aspoan – Associação Potiguar Amigos da Natureza, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria, Fundação SOS Mata Atlântica.
Esse conselho definiu os critérios para escolha dos municípios, com condições mais propícias para criar planos municipais de conservação e recuperação de Mata Atlântica. A partir de uma chamada pública e da discussão entre as entidades, Ilhéus e Glória do Goitá foram escolhidas, contando com o apoio dos secretários de meio ambiente, mas também de entidades ambientalistas. O Gambá realizou nova chamada pública para definir as organizações de consultoria, responsáveis pela execução das ações diretas do projeto. São elas Visão Dipankara, em Ilhéus e Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), em Glória do Goitá. A definição das entidades se deu com base no Termo de Referência, construído em oficinas junto aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos referidos municípios.
O Gambá já realizou oficinas e encontros de trabalho com opoder público, Universidades, sociedade civil para construir com elas os passos para efetivação do plano e desenho das estratégias para realização das ações. Com os dois Planos prontos, o próximo passo do projeto, será promover uma ampla capacitação, no primeiro semestre de 2012, envolvendo representantes de outras regiões a fim de fomentar a multiplicação de experiências em elaborar Planos Muncipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Outra etapa importante do processo de mobilização social e multiplicação é a promoção de seminários na Bahia e em Pernambuco, divulgando para as comunidades locais a Lei de Mata Atlântica, bem como fazer refletir sobre os ecossistemas e a construção de planos de desenvolvimento regional. O projeto tem conclusão prevista para agosto de 2012 e deverá contribuir para o desenvolvimento de estratégias para elaboração de Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
