24/10/2012
Com a presença de aproximadamente 50% dos 733 delegados eleitos nas conferências municipais do meio ambiente, foi realizada a 3ª CEMA no Centro de Convenções de Salvador, de 15 a 17 de outubro de 2012. Antes dela ocorreram 126 conferências municipais e 19 territoriais em diferentes municípios, mas abrangendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia (*).
O material discutido foi elaborado a partir do Plano Estadual do Meio Ambiente (Pema) e de discussões do Governo com a sociedade civil. Alguns participantes citaram também assuntos elencados no PPA e nas conferências territoriais. O fato é que os delegados receberam uma lista de diretrizes para analisar e fazer a escolha de prioridades, dentro dos seus Grupos de Trabalho, sendo que cada grupo abordou um eixo diferente de discussão: (1) Planejamento Territorial Ambiental; (2) Controle e Regulação; (3)Instrumentos Econômicos; (4)Participação e Controle Social; (5) Descentralização da Gestão; (6) Resíduos Sólidos. O resultado disso foi apresentado na plenária final.
Louvável é o esforço para a realização de uma conferência estadual do meio ambiente, com orientações interessantes para as etapas municipais e territoriais. Alguns participantes da COE estiveram genuinamente empenhados em obter um bom resultado. Houve relatos que testemunharam isso. Mas não foi o suficiente. O evento foi morno, esvaziado e nos “GTs dos corredores”, que costumam ser termômetros da atmosfera de um evento, havia certo desânimo pairando no ar.
Na abertura e nas atividades de algumas salas, viu-se mais uma apresentação do que a SEMA e o INEMA estão tentando desenvolver, do que um espaço amplo de escuta em relação ao que a sociedade em geral quer que seja desenvolvido. Para que a 3ª CEMA pudesse integrar e aprimorar políticas de gestão ambiental, como era de se esperar, não havia de bastar um relato resumido de atividades governamentais!
Lacunas – A Bahia carece de um debate com desejo verdadeiro de aprofundar as questões ambientais e buscar soluções coletivas de/para/com a sociedade em geral. Ficaram algumas questões intrigantes sem respostas e é preciso não perdê-las de vista, para que se possa construir uma compreensão mais clara do processo histórico da nossa fragilizada gestão ambiental atual, quais sejam:
São muitas as temáticas em jogo na seara ambiental, desde pequenos projetos de replantio até mudanças do Código Florestal; desde as atividades das brigadas de voluntários de combate a incêndios, até a criação e os planos de manejo de UCs (antes que o fogo destrua todas elas!); desde a garantia de terra das comunidades tradicionais, até os megaempreendimentos como ferrovias, rodovias, portos, mineração, agronegócio, etc.; desde a vocação econômica eleita por uma comunidade para a sua própria região, até os interesses de grandes empreendedores nacionais e internacionais. O meio ambiente ainda é assunto que sai pulverizado, espalhado aqui e acolá. A gestão ambiental precisa evidenciar a linha condutora desses temas, mas associada a um tipo de participação social que possa levar a coletividade a assumir as rédeas da condução desse processo.
Houve conferência, discussões foram feitas, escolheu-se os 60(*) delegados estaduais que devem participar da etapa federal, em 2013. Importante agora é que mantenhamos redobrada atenção para o acompanhamento do que foi deliberado, para que o esforço e a boa vontade dos que ali deram horas de trabalho para viabilizar uma discussão, minimamente consistente, não sejam em vão.
Expectativas – Espera-se que todas as deliberações sejam colocadas no site da conferência e encaminhadas para todos os conselheiros titulares e suplentes de todos os colegiados ambientais, sejam conselhos, comissões ou comitês. A esses os diversos segmentos já delegaram a função de representá-los nas discussões das pautas da área ambiental, muito antes das conferências. Eles podem e devem acompanhar o resultado da 3ª CEMA.
Espera-se que os órgãos públicos (executores) de fato executem as deliberações acordadas.
Espera-se ainda que os nomes, as instituições e os contatos dos 60 delegados estaduais eleitos sejam amplamente divulgados, para que nós, cidadãos e cidadãs comuns, possamos saber quem são os que nos representarão em 2013. A eles devemos encaminhar nossos anseios ambientais e deles se espera que a conferência federal não seja simplesmente uma viagem de turismo a Brasília.
* dados retirados do site da 3ª CEMA