Audiência pública discutirá EIA-RIMA do Porto Sul

28/10/2011

A sociedade civil de Ilhéus e região Sul do estado da Bahia se reúne neste sábado, dia 29 de outubro, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus para discutir ao lado do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul. O projeto é polêmico porque deverá gerar impactos diretamente na Mata Atlântica e em toda zona costeira, como conseqüência impactando nas atividades econômicas ligadas ao turismo, pesca e cultura do cacau. Muitos desses impactos não apresentam soluções viáveis por parte da maior beneficiada com as obras, a Bamin – Bahia Mineração.

Na oportunidade, haverá a apresentação do projeto e seus objetivos pelo empreendedor, seguido pela explanação do EIA/RIMA, realizada pela equipe técnica da empresa de consultoria contratada pelos responsáveis do empreendimento. Os movimentos socioambientais apostarão na estratégia da crítica e do questionamento às conclusões do estudo. O documento revela inconsistências que deveriam muito mais servir para questionar a viabilidade do projeto, em vez de apontá-lo como viável. No total, são 29 impactos negativos no meio físico, 36 ao bioma e 19 socioeconômicos, com destaque para o reassentamento de 4 mil pessoas residentes na região, bem como o risco de morte de peixes e mamíferos marinhos, muito presentes na região, trazendo transformações severas no ecossistema e na cultura da pesca.

Fica a questão para governantes e empresários: como promover um real desenvolvimento para a população, não apenas para um grupo econômico, sem haver uma deterioração do meio ambiente, das comunidades habitantes da região e desarticulação da vocação já existente? Essa pergunta precisará ser respondida antes de determinar se a região de Ilhéus é a mais adequada para abrigar tal projeto, que prevê a criação de um terminal portuário privado, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (FIOL), de um aeroporto e de uma base siderúrgica na região sul da Bahia. O projeto é concebido pelo governo do Estado da Bahia e está diretamente vinculado a outro empreendimento, o projeto Pedra de Ferro, que envolve a exploração de minério de ferro na região de Caetité, no sudoeste baiano, a cerca de 500 km de Ilhéus.

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Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA