Carta Aberta pede mudança de rumos na gestão ambiental baiana

26/05/2021

A 2ª Carta Aberta ao Governador Rui Costa, assinada por 97 entidades e coletivos atuantes na área socioambiental no Estado da Bahia, pede ao Governo da Bahia mudanças significativas na gestão ambiental do estado. O pedido foi motivado pela nomeação interina da atual diretora do Inema, Márcia Telles, ao comando da Secretaria de Meio Ambiente.

As entidades pedem que a nomeação definitiva à pasta seja um nome com capacidade de diálogo e visão estratégica da importância da conservação dos recursos naturais e que possa reverter os rumos atuais da gestão ambiental marcada por um grande índice de autorizações para desmatamento entre outros problemas.

A primeira carta aberta foi divulgada em janeiro de 2021 quando começaram a circular os rumores de troca de secretário na SEMA e pode ser lida aqui.

Leia abaixo a carta e veja quem a subscreveu:

2ª CARTA ABERTA AO GOVERNADOR RUI COSTA

Organizações, instituições, grupos de pesquisa, cientistas, cidadãos, cidadãs, movimentos e ativistas socioambientais signatários desta Carta, vêm manifestar seu descontentamento com a indicação interina da Sra. Márcia Telles, Diretora do INEMA, à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). Reiteramos a necessidade de que o nome definitivo para esta importante pasta tenha uma trajetória marcante na área, ou na gestão pública democrática, de real e efetivo compromisso com a proteção ambiental, aberto a um diálogo franco com todos os setores da sociedade civil, especialmente com as populações mais vulneráveis.

Ressaltamos que, desde 2012, a Sra. Márcia Telles, não vem demonstrando essas características na condução do INEMA. O modelo de gestão implementado pelo órgão tem sido marcado pela liberação meramente cartorial de licenças ambientais, de autorizações de supressão de vegetação nativa e de outorgas de uso de recursos hídricos; sem monitoramento eficaz na proteção dos biomas estaduais e das unidades de conservação e com atividades limitadas de sensibilização e educação ambiental. A própria Sra. Márcia Telles já ressaltou em evento público, que o INEMA funciona como um cartório, demonstrando total incompreensão do relevante papel que o órgão ambiental estadual deveria exercer na implementação de políticas públicas ambientais. Esse cenário é agravado pela inexistência de iniciativas e proposições normativas específicas, necessárias para a efetividade dos instrumentos aplicados

Alguns dos resultados têm sido a alternância entre liderança e vice-liderança da Bahia no ranking dos estados que mais desmatam Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica), entre os cincos que mais desmatam o Cerrado (PRODES, INPE); além de uma cifra de 800 mil hectares de desmatamento autorizado pelo Estado, entre 2010 e 2020 (UFBA, IMATERRA, 2020). A gestão ambiental pública da Bahia, com a participação decisiva da Sra. Márcia Telles, é incompatível com o modelo de transição ecológica, desejável para o enfrentamento da emergência climática que estamos vivendo. Ao contrário, o modelo de gestão ambiental pública adotado pelo governo estadual, nos últimos anos, “vem passando a boiada”,  especialmente no que tange ao desmatamento (no caso da Bahia, legalizado), a perda de biodiversidade e recursos naturais, falta de transparência, e  ampliação de conflitos sociais no campo, resultando no aumento da desigualdade social no estado da Bahia.

A Bahia é um dos estados mais ricos em recursos naturais e sociobiodiversidade do país, o que propicia condições básicas para o seu desenvolvimento econômico e social. No entanto, toda essa riqueza é comprovadamente esgotável. Quando a gestão sobre o seu uso não ocorre de forma sustentável e com justiça social, a degradação ambiental decorrente é socializada para as populações mais vulneráveis, consolidando um modelo de gestão ambiental pública que beneficia apenas grandes grupos econômicos, fomentando conflitos e ampliando a desigualdade social no Estado.

O modelo de gestão ambiental pública praticado permite e estimula o uso indiscriminado dos recursos naturais. Além de ambiental e socialmente predatório, é anacrônico, porque  compromete a governança ambiental que os tempos exigem e ainda reduz drasticamente a nossa capacidade de adaptação às mudanças climáticas, como comprova a ciência.

Assim, solicitamos a indicação de um nome que seja reconhecido e respeitado pelo segmento socioambiental para que se possa efetivar uma gestão ambiental “pública”, de fato, fortalecendo a participação social e restabelecendo o diálogo indispensável à boa governança ambiental, imprescindíveis à reversão premente que se faz necessária na gestão ambiental no Estado.

 Salvador, 25 de maio de 2021

ASSINAM ESTA CARTA ABERTA:

ABAETÉ VIVA

ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA – AAB

ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGs – ABONG BA/SE

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO DE SÃO TOMÉ

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ENGENHO DA PONTE

ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, FAUNA E FLORA DA CHAPADA NORTE ( ASPAFF CHAPADA NORTE)

ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS – AATR

ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES DE MORRO DO CHAPÉU – ACV MORRO

ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRAS E PESCADORES DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE GARAPUÁ

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE BARRA DO SERINHAEM

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS FRUTOS DO MAR – QUILOMBO DA CAMBUTA

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ENSEADA DO PARAGUAÇU – ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL – AGÊNCIA 10ENVOLVIMENTO

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO GRANDE – APARIOGRANDE

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE PRATIGI E MATAPERA

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA

ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DO BURI

ASSOCIAÇÃO FLORA BRASIL

ASSOCIAÇÃO JUNTA INDEPENDENTE VOLUNTÁRIA AMBIENTAL – JIVA

ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – ÉTICA, JUSTIÇA, CIDADANIA

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BATATEIRA

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PESCADORES(AS) E LAVRADORES(AS) GUAIPANEMA

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE RIACHO DO MEL

ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO ACUPE

ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DO QUILOMBO DE SÃO BRAZ

ASSOCIAÇÃO STELLA4PRAIAS

ASSOCIAÇÃO VIDA BRASIL

CAJAVERDE

CANTEIROS COLETIVOS

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR – CECUP

COLETIVO ECOFORMAÇÃO

COLETIVO MOBICIDADE DE SALVADOR

COLETIVO SOS VALE ENCANTADO

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – BAHIA

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – RUY BARBOSA

CONSELHO DE MORADORES DA FAZENDA GRANDE 2

CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES

CONVERGÊNCIA PELO CLIMA

EDUARDO ZANATTA, GESTOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DA BAHIA, FÓRUM POPULAR DA NATUREZA, REDE ESPACIO SIN FRONTERAS, GRITO DE LOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL E DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

ELO – LIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE SALVADOR- FABS

FÓRUM A CIDADE TAMBÉM É NOSSA

FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL – NÚCLEO CAETITÉ

FÓRUM PERMANENTE DE ITAPUÃ

FÓRUM POPULAR DA NATUREZA

FRENTE SOCIOAMBIENTAL DE PIATÃ

FUNDAÇÃO TERRA MIRIM – CENTRO DE LUZ

GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA – GAMBÁ

GRUPO AMBIENTALISTA NASCENTE – GANA

GRUPO AMIGOS DA PRAIA – ILHÉUS

GRUPO DE PESQUISA COSTEIRO – UFBA

GRUPO DE PESQUISA EM ECOLOGIA POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADES ( PPGTAS – UCSAL)

GRUPO DE PESQUISA GEOGRAFAR ( IGEO – UFBA)

GUARDIÕES DA CHAPADA

GUARDIÕES DA NATUREZA DA APA BACIA DO COBRE/SÃO BARTOLOMEU

IMATERRA – INSTITUTO MÃOS DE TERRA

INSTITUTO BUZIOS

INSTITUTO DE DEFESA, ESTUDO E INTEGRAÇÃO AMBIENTAL – IDEIA

INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA

INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB – DEPARTAMENTO DA BAHIA

INSTITUTO MAROLA – ILHÉUS

INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ESTUDOS INTERDISCIPLINARES E TRANSDISCIPLINARES EM ECOLOGIA E EVOLUÇÃO – INCT IN-TREE

INSTITUTO NOSSA ILHÉUS

LABORATÓRIO DE ETNOBIOLOGIA E ETNOECOLOGIA (LETNO/UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA- UEFS)

MAHIM – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS

MAZINHO SOUZA – INTEGRANTE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS (CET)

MIGUEL ANGEL POLINO – INTEGRANTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

MOVIMENTO JAGUARIBE VIVO

MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO – MAM

MOVIMENTO SALVE AS SERRAS

MOVIMENTO SEM TETO DA BAHIA

MOVIMENTO SOS BOCAINA E MOCÓ – PIATÃ

MOVIMENTO VIVA O PARQUE DE PITUAÇU

OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE DE SALVADOR

OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BAHIA

OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS DA CHAPADA DIAMANTINA – OCA – PARCEIRA UNEB/SEABRA E CPT RUY BARBOSA

ONG PRISMA – PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA SERRA DE MONTES ALTOS – GUANAMBI

PESQUISADOR EDUARDO MARIANO NETO, LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE VEGETAÇÃO, INSTITUTO DE BIOLOGIA – UFBA, INCT IN TREE

PESQUISADOR MIGUEL DA COSTA  ACCIOLY – LABORATÓRIO DE GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO POPULAR (MARSOL), UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)

PESQUISADOR PEDRO LUÍS BERNARDO DA ROCHA – LABORATÓRIO DE ECOLOGIA BÁSICA E APLICADA, INSTITUTO DE BIOLOGIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), INCT IN TREE

PESQUISADORA BLANDINA FELIPE VIANA, INSTITUTO DE BIOLOGIA -UFBA, INCT IN TREE

PESQUISADORA E PROFESSORA MARJORIE CSEKO NOLASCO – CACD – UEFS

PESQUISADORA E PROFESSORA RITA FRANCO – FACULDADE DE MEDICINA DA UFBA – PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ECOLOGIA APLICADA À GESTÃO AMBIENTAL

PESQUISADORA MARIA SALETE SOUZA AMORIM – FFCH/UFBA, INCT IN TREE

PESQUISADORA NÁDIA ROQUE, INSTITUTO DE BIOLOGIA, LABORATÓRIO FLORA – UFBA

PESQUISADORA RENATA PARDINI – LABORATÓRIO E GRUPO DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA CONSERVAÇÃO – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

PROFESSOR RENATO DE ALMEIDA – LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO RECÔNCAVO – LEEMAR – UFRB

PROFESSOR RICARDO JUCÁ CHAGAS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

PROFESSORA TEREZA MOURA – FACULDADE DE ARQUITETURA – UFBA

QUILOMBO QUINGOMA – LAURO DE FREITAS

REABA – REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BAHIA

SINDAE – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA BAHIA

SOCIEDADE NACIONAL DO MOVIMENTO TREM DE FERRO – PROJETO VER DE TREM

SOS ÁGUAS DA CHAPADA DIAMANTINA

TERREIRO ECUMÊNICO DE MATRIZ AFRICANA KINGONGO DO QUILOMBO QUINGOMA DE KINGOMA – LAURO DE FREITAS