26/05/2021
A 2ª Carta Aberta ao Governador Rui Costa, assinada por 97 entidades e coletivos atuantes na área socioambiental no Estado da Bahia, pede ao Governo da Bahia mudanças significativas na gestão ambiental do estado. O pedido foi motivado pela nomeação interina da atual diretora do Inema, Márcia Telles, ao comando da Secretaria de Meio Ambiente.
As entidades pedem que a nomeação definitiva à pasta seja um nome com capacidade de diálogo e visão estratégica da importância da conservação dos recursos naturais e que possa reverter os rumos atuais da gestão ambiental marcada por um grande índice de autorizações para desmatamento entre outros problemas.
A primeira carta aberta foi divulgada em janeiro de 2021 quando começaram a circular os rumores de troca de secretário na SEMA e pode ser lida aqui.
Leia abaixo a carta e veja quem a subscreveu:
2ª CARTA ABERTA AO GOVERNADOR RUI COSTA
Organizações, instituições, grupos de pesquisa, cientistas, cidadãos, cidadãs, movimentos e ativistas socioambientais signatários desta Carta, vêm manifestar seu descontentamento com a indicação interina da Sra. Márcia Telles, Diretora do INEMA, à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). Reiteramos a necessidade de que o nome definitivo para esta importante pasta tenha uma trajetória marcante na área, ou na gestão pública democrática, de real e efetivo compromisso com a proteção ambiental, aberto a um diálogo franco com todos os setores da sociedade civil, especialmente com as populações mais vulneráveis.
Ressaltamos que, desde 2012, a Sra. Márcia Telles, não vem demonstrando essas características na condução do INEMA. O modelo de gestão implementado pelo órgão tem sido marcado pela liberação meramente cartorial de licenças ambientais, de autorizações de supressão de vegetação nativa e de outorgas de uso de recursos hídricos; sem monitoramento eficaz na proteção dos biomas estaduais e das unidades de conservação e com atividades limitadas de sensibilização e educação ambiental. A própria Sra. Márcia Telles já ressaltou em evento público, que o INEMA funciona como um cartório, demonstrando total incompreensão do relevante papel que o órgão ambiental estadual deveria exercer na implementação de políticas públicas ambientais. Esse cenário é agravado pela inexistência de iniciativas e proposições normativas específicas, necessárias para a efetividade dos instrumentos aplicados
Alguns dos resultados têm sido a alternância entre liderança e vice-liderança da Bahia no ranking dos estados que mais desmatam Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica), entre os cincos que mais desmatam o Cerrado (PRODES, INPE); além de uma cifra de 800 mil hectares de desmatamento autorizado pelo Estado, entre 2010 e 2020 (UFBA, IMATERRA, 2020). A gestão ambiental pública da Bahia, com a participação decisiva da Sra. Márcia Telles, é incompatível com o modelo de transição ecológica, desejável para o enfrentamento da emergência climática que estamos vivendo. Ao contrário, o modelo de gestão ambiental pública adotado pelo governo estadual, nos últimos anos, “vem passando a boiada”, especialmente no que tange ao desmatamento (no caso da Bahia, legalizado), a perda de biodiversidade e recursos naturais, falta de transparência, e ampliação de conflitos sociais no campo, resultando no aumento da desigualdade social no estado da Bahia.
A Bahia é um dos estados mais ricos em recursos naturais e sociobiodiversidade do país, o que propicia condições básicas para o seu desenvolvimento econômico e social. No entanto, toda essa riqueza é comprovadamente esgotável. Quando a gestão sobre o seu uso não ocorre de forma sustentável e com justiça social, a degradação ambiental decorrente é socializada para as populações mais vulneráveis, consolidando um modelo de gestão ambiental pública que beneficia apenas grandes grupos econômicos, fomentando conflitos e ampliando a desigualdade social no Estado.
O modelo de gestão ambiental pública praticado permite e estimula o uso indiscriminado dos recursos naturais. Além de ambiental e socialmente predatório, é anacrônico, porque compromete a governança ambiental que os tempos exigem e ainda reduz drasticamente a nossa capacidade de adaptação às mudanças climáticas, como comprova a ciência.
Assim, solicitamos a indicação de um nome que seja reconhecido e respeitado pelo segmento socioambiental para que se possa efetivar uma gestão ambiental “pública”, de fato, fortalecendo a participação social e restabelecendo o diálogo indispensável à boa governança ambiental, imprescindíveis à reversão premente que se faz necessária na gestão ambiental no Estado.
Salvador, 25 de maio de 2021
ASSINAM ESTA CARTA ABERTA:
ABAETÉ VIVA
ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA – AAB
ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGs – ABONG BA/SE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO DE SÃO TOMÉ
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ENGENHO DA PONTE
ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, FAUNA E FLORA DA CHAPADA NORTE ( ASPAFF CHAPADA NORTE)
ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS – AATR
ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES DE MORRO DO CHAPÉU – ACV MORRO
ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRAS E PESCADORES DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE GARAPUÁ
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE BARRA DO SERINHAEM
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS FRUTOS DO MAR – QUILOMBO DA CAMBUTA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ENSEADA DO PARAGUAÇU – ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL – AGÊNCIA 10ENVOLVIMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO GRANDE – APARIOGRANDE
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE PRATIGI E MATAPERA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA
ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DO BURI
ASSOCIAÇÃO FLORA BRASIL
ASSOCIAÇÃO JUNTA INDEPENDENTE VOLUNTÁRIA AMBIENTAL – JIVA
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – ÉTICA, JUSTIÇA, CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BATATEIRA
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PESCADORES(AS) E LAVRADORES(AS) GUAIPANEMA
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE RIACHO DO MEL
ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO ACUPE
ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DO QUILOMBO DE SÃO BRAZ
ASSOCIAÇÃO STELLA4PRAIAS
ASSOCIAÇÃO VIDA BRASIL
CAJAVERDE
CANTEIROS COLETIVOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR – CECUP
COLETIVO ECOFORMAÇÃO
COLETIVO MOBICIDADE DE SALVADOR
COLETIVO SOS VALE ENCANTADO
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – BAHIA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – RUY BARBOSA
CONSELHO DE MORADORES DA FAZENDA GRANDE 2
CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES
CONVERGÊNCIA PELO CLIMA
EDUARDO ZANATTA, GESTOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DA BAHIA, FÓRUM POPULAR DA NATUREZA, REDE ESPACIO SIN FRONTERAS, GRITO DE LOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL E DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
ELO – LIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE SALVADOR- FABS
FÓRUM A CIDADE TAMBÉM É NOSSA
FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL – NÚCLEO CAETITÉ
FÓRUM PERMANENTE DE ITAPUÃ
FÓRUM POPULAR DA NATUREZA
FRENTE SOCIOAMBIENTAL DE PIATÃ
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM – CENTRO DE LUZ
GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA – GAMBÁ
GRUPO AMBIENTALISTA NASCENTE – GANA
GRUPO AMIGOS DA PRAIA – ILHÉUS
GRUPO DE PESQUISA COSTEIRO – UFBA
GRUPO DE PESQUISA EM ECOLOGIA POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADES ( PPGTAS – UCSAL)
GRUPO DE PESQUISA GEOGRAFAR ( IGEO – UFBA)
GUARDIÕES DA CHAPADA
GUARDIÕES DA NATUREZA DA APA BACIA DO COBRE/SÃO BARTOLOMEU
IMATERRA – INSTITUTO MÃOS DE TERRA
INSTITUTO BUZIOS
INSTITUTO DE DEFESA, ESTUDO E INTEGRAÇÃO AMBIENTAL – IDEIA
INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA
INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB – DEPARTAMENTO DA BAHIA
INSTITUTO MAROLA – ILHÉUS
INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ESTUDOS INTERDISCIPLINARES E TRANSDISCIPLINARES EM ECOLOGIA E EVOLUÇÃO – INCT IN-TREE
INSTITUTO NOSSA ILHÉUS
LABORATÓRIO DE ETNOBIOLOGIA E ETNOECOLOGIA (LETNO/UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA- UEFS)
MAHIM – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS
MAZINHO SOUZA – INTEGRANTE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS (CET)
MIGUEL ANGEL POLINO – INTEGRANTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
MOVIMENTO JAGUARIBE VIVO
MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO – MAM
MOVIMENTO SALVE AS SERRAS
MOVIMENTO SEM TETO DA BAHIA
MOVIMENTO SOS BOCAINA E MOCÓ – PIATÃ
MOVIMENTO VIVA O PARQUE DE PITUAÇU
OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE DE SALVADOR
OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BAHIA
OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS DA CHAPADA DIAMANTINA – OCA – PARCEIRA UNEB/SEABRA E CPT RUY BARBOSA
ONG PRISMA – PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA SERRA DE MONTES ALTOS – GUANAMBI
PESQUISADOR EDUARDO MARIANO NETO, LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE VEGETAÇÃO, INSTITUTO DE BIOLOGIA – UFBA, INCT IN TREE
PESQUISADOR MIGUEL DA COSTA ACCIOLY – LABORATÓRIO DE GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO POPULAR (MARSOL), UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)
PESQUISADOR PEDRO LUÍS BERNARDO DA ROCHA – LABORATÓRIO DE ECOLOGIA BÁSICA E APLICADA, INSTITUTO DE BIOLOGIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), INCT IN TREE
PESQUISADORA BLANDINA FELIPE VIANA, INSTITUTO DE BIOLOGIA -UFBA, INCT IN TREE
PESQUISADORA E PROFESSORA MARJORIE CSEKO NOLASCO – CACD – UEFS
PESQUISADORA E PROFESSORA RITA FRANCO – FACULDADE DE MEDICINA DA UFBA – PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ECOLOGIA APLICADA À GESTÃO AMBIENTAL
PESQUISADORA MARIA SALETE SOUZA AMORIM – FFCH/UFBA, INCT IN TREE
PESQUISADORA NÁDIA ROQUE, INSTITUTO DE BIOLOGIA, LABORATÓRIO FLORA – UFBA
PESQUISADORA RENATA PARDINI – LABORATÓRIO E GRUPO DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA CONSERVAÇÃO – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
PROFESSOR RENATO DE ALMEIDA – LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO RECÔNCAVO – LEEMAR – UFRB
PROFESSOR RICARDO JUCÁ CHAGAS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
PROFESSORA TEREZA MOURA – FACULDADE DE ARQUITETURA – UFBA
QUILOMBO QUINGOMA – LAURO DE FREITAS
REABA – REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BAHIA
SINDAE – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA BAHIA
SOCIEDADE NACIONAL DO MOVIMENTO TREM DE FERRO – PROJETO VER DE TREM
SOS ÁGUAS DA CHAPADA DIAMANTINA
TERREIRO ECUMÊNICO DE MATRIZ AFRICANA KINGONGO DO QUILOMBO QUINGOMA DE KINGOMA – LAURO DE FREITAS