03/11/2011
“Resistir para continuar a existir!”
(Zacarias de Casa Nova/BA)
Aos cidadãos e cidadãs baianas,
Nós, representantes das populações atingidas pela BAMIN‐FIOL‐PORTO SUL, oriundos das regiões de Bom Jesus da Lapa, Caetité, Norte de Minas Gerais e Ilhéus, reunidos nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, na Vila de Juerana, Ilhéus/BA, indignados com a situação de degradação socioambiental causada por essas empresas, MANIFESTAMOS NOSSO TOTAL REPÚDIO ao complexo de empreendimentos que está sendo implementado no Estado da Bahia para exploração e exportação de minério, ao tempo em que CONVOCAMOS A POPULAÇÃO BAIANA A SE ATENTAR PARA O QUE PODE ACONTECER se não fizermos nada para impedir!
Esses empreendimentos envolvem a exploração de minérios de ferro no município de Caetité pela BAMIN (Bahia Mineração S/A, pertencente a Eurasian Natural Resource Corporation) e todo o aparato logístico que está sendo criado para o escoamento dessa produção, com a construção da Ferrovia de Integração Oeste‐Leste (FIOL), do AQUEDUTO para obtenção de água no Rio São Francisco e do PORTO SUL em Aritaguá, no município de Ilhéus. Também a empresa SAM quer enviar por mineroduto o minério de ferro da região Norte de Minas que será recebido em Itabuna com altos riscos de contaminação, pois a água contaminada será despejada aqui antes do minério embarcar no Porto.
Causa‐nos indignação a forma como estas obras estão sendo licenciadas e executadas em total desrespeito a natureza e a vida das populações que estão no seu entorno. Desmatamento, poluição, extinção de ecossistemas raros e expulsão de comunidades inteiras de pescadores, índios, quilombolas, assentados e camponeses, são símbolos eloquentes do desastre que se anuncia. Milhares de famílias desde Caetité até Ilhéus estão ameaçadas de perder suas casas e campos de trabalho para a execução desses projetos, que beneficiarão unicamente a uma empresa estrangeira.
Longe de cumprir com as promessas de progresso e emprego, o complexo de obras aponta para uma visão ultrapassada de desenvolvimento que não corresponde com o progresso que desejamos. Políticas públicas que foram implementadas pelos governos estadual e federal e que beneficiaram muitas dessas populações com o turismo e a agricultura familiar encontram‐se em xeque em meio às contradições de um governo que está longe de ser de todos nós. Os impactos relatados em detalhe no EIA – RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de Porto Sul, não poderão ser sanados com medidas mitigadoras incapazes de compensar os danos irreversíveis na natureza e nas populações que vivem no entorno das obras. Mais que isso, os prejuízos atingirão a todos, moradores ou não das regiões impactadas. Por isso, declaramos que não queremos os 400 empregos em nome de 4000 desempregados.
Ilhéus, 28 de outubro de 2011
Centro de Estudos e Ação Social, CPT, CETA (Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados do Estado da Bahia, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB, AMORVIJU, Articulação Popular São Francisco Vivo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Real, Comissão Pastoral do Meio Ambiente (Lagoa Real‐BA), Floresta Viva, Associação Quilombola de Lagoa do Peixe, Associação de Moradores da Beira Rio e represa de Serra Grande (AMBRR), Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra do Conduru, Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania (FLTTC), Coletivo Urucum Unimontes, Coletivo de Comunicação Aqui há Voz, Associação Agrícola do Projeto de Assentamento Nova Jerusalém, Blog do Gusmão, Associação Ação Ilhéus, Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável, Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais do Valão, Escola Familiar Agrícola Margarida Alves.