Chamado de “sustentável”, Plano de Mobilidade de Salvador ameaça Parques de Pituaçu e do Vale Encantado
15/12/2017
Esta segunda-feira (18) será realizada, no Ministério Público da Bahia, em Nazaré, a última audiência pública para apresentar e discutir o PlanMob. Embora tenha denominado o estudo de Plano de Mobilidade Sustentável de Salvador, a prefeitura está incluindo nele uma via expressa chamada Avenida Atlântica que, se implantada, deve destruir os parques de Pituaçu e do Vale Encantado. Moradores do entorno, defensores dos dois parques e ambientalistas estão mobilizados e vão protestar contra a via expressa durante a audiência. Os críticos afirmam que a inclusão da via como está sendo proposta é ilegal, por contrariar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em vigência. Nele, consta que, se construída, a Avenida Atlântica não pode invadir os limites da poligonal do Parque do Vale Encantado.
No PlanMob, a Avenida Atlântica aparece como uma via expressa passando através de túnel ou trincheira pelo Parque de Pituaçu e em seguida cortando o Vale Encantado – onde a própria prefeitura vem prometendo implementar uma Unidade de Conservação. Os impactos da via expressa destruirão grande parte desses que são dois dos poucos remanescentes de Mata Atlântica de nossa cidade. Ubiratan Alves, líderança comunitária e conselheiro do Parque de Pituaçu considera o empreendimento um absurdo. “Seria o fim do parque, acabando com o único meio de lazer da comunidade e dos bairros próximos”.
Nas audiências públicas de apresentação do plano, o Secretário de Mobilidade, Fábio Mota, vem afirmando que a inclusão da avenida no PlanMob aconteceu porque ela consta como projeto a ser implantando no PDDU. A afirmação é contestada já que nos anexos do plano diretor há a ressalva de que a poligonal do Vale Encantado deve ser respeitada.
Para Renato Cunha, coordenador executivo do Grupo Ambientalista da Bahia, é uma contradição a prefeitura trabalhar para implementar o Parque do Vale Encantado, através da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação, e ao mesmo tempo admitir a inclusão de uma via que o inviabiliza no documento da Secretaria de Mobilidade.
Segundo Carl von Hauenschild, do Instituto de Arquitetos do Brasil, à época do PDDU a inclusão da Avenida Atlântica não foi sequer proposta pela prefeitura. O mapa contendo este projeto antigo, que estava engavetado, foi apresentado pela empresa nas audiências públicas da câmara pela empresa TTC Engenharia – a mesma que agora está realizando o PlanMob – e acatada no relatório final do projeto de lei, mesmo sem estudos, fundamentação e uma justificativa plausível. Isso gerou intensa mobilização social para retirar a via do PDDU e a pressão resultou em um adendo afirmando que a via, se construída, não poderia ultrapassar os limites do parque, o que inviabiliza seu traçado. A nota de rodapé está no quadro 8 do anexo 2 do PDDU, onde o empreendimento é denominado Avenida do Atlântico.
Carl contesta também a pertinência da construção da via, prevista no PlanMob para o período entre 2032 e 2049. As projeções de cenário apresentadas mostram que não há demanda que justifique tamanho impacto ambiental e, portanto, deveria ter sido retirado do plano, ajudando a sanar uma contradição do próprio PDDU. Segundo ele, a via foi planejada para valorizar terrenos do entorno, em Patamares, favorecendo especuladores imobiliários e prejudicando a sociedade como um todo, que perderia parte do Parque de Pituaçu e quase a totalidade do Vale Encantado.”Além disso, a Avenida Atlântica inviabilizaria projetos de bacias de amortecimentos de enchentes na area nesta regiao”, completa Carl.
A audiência de segunda-feira será a terceira e última prevista para apresentação do plano. Depois ele deve ser enviado como projeto de lei à Câmara de Vereadores, onde pode ser modificado ainda através de emendas antes de ser votado.
Parques de Pituaçu Vale Encantado: Por que é preciso defender?
A ameaça da Avenida Atlântica reacendeu, durante as discussões do PDDU, em 2016, a luta por duas importantes áreas verdes de Salvador. Os grupos Viva o Parque de Pituaçu e SOS Vale Encantado, agruparam novos e velhos atores na defesa da Mata Atlântica em Salvador. Eles têm conscientizado a sociedade sobre a relação entre áreas verdes, a saúde ambiental da cidade e qualidade de vida dos moradores e atuado junto ao poder público para defender os parques.
Os parques de Pituaçu e do Vale Encantado são remanescentes de Mata Atlântica que eram contíguos, antes de serem separados pela Avenida Pinto de Aguiar. Eles resistem à expansão urbana desenfreada e ainda contam com uma grande biodiversidade, tanto de fauna quanto de flora. Apesar das ameaças constantes são espaços onde é possível estar em contato com a riqueza da Mata Atlântica e que contribuem com importantes serviços ambientais à cidade como a regulação do microclima e retirada de carbono da atmosfera e a manutenção de um equilíbrio ecológico que impede a proliferação de pragas e vetores.
Segundo a bióloga Tatiana Bichara, por se tratar de um remanescente florestal que foi segmentado, para garantir que continuem íntegros e beneficiando a cidade é necessário proteger e integrar os dois parques. “É preciso promover um corredor ecológico, com manejo da paisagem, pensar nas áreas de entorno e promover uma gestão integrada”. Para ela, a Avenida Atlântica vai totalmente na contramão dessa necessidade e uma solução que preserve somente um dos parques também seria paliativa.
3ª Audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade de Salvador
Quando: 18/12, 8h
Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré
