Comunidades da Chapada Diamantina questionam comissão criada pela mineradora Brasil Iron
17/05/2022
O Gambá se somou a 12 entidades que assinam uma nota esclarecendo o papel e função da Comissão de Acompanhamento de Empreendimento, criada pela mineradora Iron Brasil , que vem atuando na Chapada Diamantina. O documento divulgado hoje esclarece que a criação da comissão foi uma exigência do licenciamento ambiental, e não uma demonstração de diálogo e boa vontade como vem sendo divulgado. O documento aponta ainda falta de transparência no relacionamento da empresa com os nativos e, mais grave ainda, o descumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, assinada pelo Brasil.
A Brasil Iron teve sua atividade na mina Mocó, no município de Piatã, interditada temporariamente pelo Inema no final de abril. Segundo relata o Jornal da Chapada a penalidade foi aplicada por implantar e executar atividades para além do que foi autorizado, realizar supressão e soterramento de vegetação nativa com material estéril nas estradas vicinais do empreendimento, efetuar supressão e soterramento de vegetação nativa em área de preservação permanente, assim como por não responder às notificações do órgão.
