25/07/2011
O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, está em processo de revisão da legislação de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, desde o final de 2010. Já promoveu uma reforma administrativa dos órgãos da área ambiental, que, dentre outras mudanças, alterou as formas de participação e controle social.
Esse processo gerou algumas insatisfações e no último dia 20 de julho próximo passado, conselheiros da sociedade civil do Cepram e Conerh manifestaram oficialmente suas preocupações através de uma Carta ao Secretário do Meio Ambiente da Bahia, na qual foram registrados os principais pontos de divergências e descontentamentos. Contudo o documento reitera a importância da manutenção do diálogo constante entre todos os setores, como premissa básica de qualquer gestão.