Gambá promove atividade sobre Plano Municipal de Mata Atlântica

17/11/2014

Oficina voltada a gestores públicos do Recôncavo Sul baiano vai sensibilizar as prefeituras locais a aderir ao instrumento de planejamento ambiental

O Gambá vai realizar nos dias 20 e 21 deste mês, em Varzedo (BA), uma oficina sobre Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica. A ideia é tratar com gestores e sociedade civil de municípios do Recôncavo Sul baiano sobre possibilidades de planejamento que o instrumento traz, de forma a estimular a criação de planos na região. A oficina é uma atividade do projeto Ações Ambientais Sustentáveis, executado pelo Gambá com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Para Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá, “o Plano de Mata Atlântica é uma ferramenta importante para a gestão territorial local. Ele contribui para uma melhor gestão ambiental do município, porque propicia que ele possa encarar seus próprios problemas através de um sistema de gestão”. Ele afirma também que os projetos e estudos já desenvolvidos na região pelo Gambá podem subsidiar a elaboração do diagnóstico e facilitar o processo de construção, caso os municípios decidam elaborar os planos.

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06), que deve ser pactuado entre diversos atores sociais para pautar políticas públicas de conservação da Mata Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano de ação visando o futuro.

Após ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele for regulamentado. No estado da Bahia, atualmente, existem apenas 2 municípios que já elaboraram seus planos e 9 estão em processo de construção.

Participantes trabalham com mapa em oficina de Plano Municipal de Mata Atlântica de Guaratinga, extremo sul da Bahia

Participantes trabalham com mapa em oficina de Plano Municipal de Mata Atlântica de Guaratinga, extremo sul da Bahia

Projeto Ações Ambientais Sustentáveis

O Projeto Ações Ambientais Sustentáveis é desenvolvido na região do Recôncavo Sul Baiano, a sua primeira fase foi entre 2010 e 2012. Desde agosto de 2013, a segunda fase vem sendo executada e, atualmente, as ações abrangem os municípios de Amargosa, Castro Alves, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Santa Terezinha, São Miguel das Matas e Varzedo.

As ações do Projeto visam à recuperação dos remanescentes florestais de Mata Atlântica e Caatinga da região, através da restauração de Áreas de Preservação Permanente, instalação de cercas vivas e ações de educação ambiental. O objetivo é promover a manutenção dos serviços ambientais prestados pela natureza, como produção de água e oxigênio e proteção de solos, contribuindo para a produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3346-5965

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA