Gambá seleciona municípios para implementação dos Planos de Conservação da Mata Atlântica

20/07/2011

O Gambá deu primeiro passo dentro do projeto de Capacitação e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste. Na última sexta-feira, dia 15 de julho, reuniu-se na sede da instituição, o Conselho Gestor do Projeto, composto pela ANAMMA, SEMA/INEMA, RMA, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs filiadas à RMA na Região (IESB – BA, Flora Brasil – BA, SNE – PE, APAN – PB, ASPOAN – RN, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria – CE). Na oportunidade, o Conselho conheceu a experiência da prefeitura de João Pessoa, pioneira na implantação do Plano e discutiu o início das ações do projeto.

O projeto se inicia com uma chamada às prefeituras municipais e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios inseridos em área de Mata Atlântica. A convocação objetiva selecionar um município na Bahia e outro em Pernambuco para que possamos construir conjuntamente um Plano de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica. A seleção está aberta até o dia 05 de agosto.

De acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, podendo posteriormente ser beneficiando com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal.. O Gambá fará a capacitação e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica aos municípios selecionados.

Para participar da seleção, o município precisa obedecer a alguns critérios: concordância formal da administração municipal para a realização do Plano; haver no município algum projeto em execução ou planejado de conservação ambiental, estar localizado em território de aplicação da Lei da Mata Atlântica e contar com um Conselho Municipal do Meio Ambiente, de caráter deliberativo, em funcionamento. Os municípios que tenham interessem devem enviar correspondência para os emails de ananda_orlando@yahoo.com.br e para renato@gamba.org.br ou contatar pelo telefone 71 3240-6822.

João Pessoa – A capital da Paraíba foi pioneira na criação de um plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, a partir de uma compreensão ampla do decreto que regula as práticas no bioma. De acordo com Vivian Maite, turismóloga e colaboradora da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, durante a construção do plano, foi com base nos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente da Paraíba, que se definiu as áreas de proteção. Com o plano, a política ambiental do município tem orientadas as suas prioridades para conservação ambiental, define os parâmetros de classificação das áreas degradadas, de acordo com a realidade local e vem buscando criar uma conectividade entre a Secretaria de Meio Ambiente com as demais pastas estaduais.

O município hoje vive uma situação de amplo desenvolvimento e tem o desafio de construir um diálogo interdependente entre as secretarias, não engessando as áreas protegidas, mas evitando o desmatamento e a completa destruição do bioma da Mata Atlântica em João Pessoa. Os mapas do plano demonstram que em 1995, o município tinha 50% de áreas verdes. Hoje a área territorial verde de João Pessoa é de 30,67%, demonstrando um crescimento urbano desenfreado e descompromissado com o meio ambiente local.

O plano contribui para conquista de uma maior clareza sobre a realidade local, além de produzir conhecimento e criar condições de interferir no desenvolvimento descomprometido com as questões ambientais e de sustentabilidade desse momento.

Reunião deu o pontapé inicial para as atividades do projeto.

Representações de organizações estiveram reunidas no Gambá para dar início às atividades.

Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3346-5965

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA