Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia planejam integração de seus Planos Municipais de Mata Atlântica
19/09/2017
No início de setembro, representantes de 10 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia estiveram reunidos em oficina organizada pelo Gambá, Ministério do Meio Ambiente e Fundação SOS Mata Atlântica para pensar ações conjuntas de conservação e restauração da Mata Atlântica. A base para essa integração está nos seus respectivos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA), que já foram elaborados nos municípios de Porto Seguro, Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Mascote, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália. A oficina realizada entre os dias 4 e 6 de setembro, em Porto Seguro, reforçou a criação de uma rede de colaboração entre os municípios na gestão do patrimônio ambiental em comum, dando um passo adiante no objetivo de um efetivo planejamento da paisagem e na busca de superar os altíssimos índices de desmatamento divulgados esse ano para a região (saiba mais).
A oficina foi fruto do projeto Planos Municipais de Mata Atlântica no Sul e Extremo Sul da Bahia, executado pelo Gambá, Fundação SOS Mata Atlântica e parceiros que construíram, com a participação da sociedade civil local, 9 planos nas regiões, somando-se ao de Porto Seguro que já existia desde 2014. Concluídos e entregues os planos, faz-se necessário articular os municípios para que, juntos, possam cuidar melhor dos rios, fragmentos florestais, áreas degradadas apontadas para recuperação e outros atributos naturais que ultrapassam as fronteiras municipais.
Para Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, os PMMAs são instrumentos efetivos de mudança partindo do local e refletem o espírito da Lei da Mata Atlântica “Quando fizemos a Lei da Mata Atlântica queríamos colocar os agentes locais como protagonistas. São eles que conhecem o território e os proprietários de terras particulares, não o governo federal e estadual”. José Augusto Tosato, coordenador da CEPEX na Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, também defende o valor dos PMMAs: “São uma coisa para a gente se empolgar. Temos que vender esse peixe, levar para a Secretaria do Meio Ambiente, para a Assembleia Legislativa, para Brasília. Os municípios que vão se diferenciar para conseguir recursos para a conservação e restauração são os que já fizeram a lição de casa e têm seu plano”, defende.
Como integrar?
Os PMMAs de cada município já trouxeram várias ações semelhantes planejadas, já que a realidade local e as necessidades para conservação e restauração perpassam os limites municipais. Partindo dessas semelhanças os presentes elaboraram um novo plano de ação específico para que os esforços sejam otimizados e coordenados entre os municípios. Exemplos das ações propostas são a integração de ações de fiscalização ambiental, combate a incêndios, criação de um fundo regional para custeio das ações e pressão política a aprovação e regulamentação de leis de interesse das gestões locais, como a de Pagamento por Serviços Ambientais ou ICMS Ecológico.
Ednardo Oliveira, Secretário de Meio Ambiente de Itabela, vê a necessidade de trabalhar com seus vizinhos Guaratinga, Eunápolis e Porto Seguro: “Um grande desafio nosso é o rio Caraíva, ele nasce em Guaratinga, passa por Itabela e vem para Porto Seguro. É um desafio nosso trabalhar essa problemática da mata ciliar juntos, e não de forma isolada. O boi tem que sair da mata ciliar e temos uma oportunidade de fazer em conjunto, o que facilita muito o sucesso dessa tarefa”.
Essa agenda de integração será uma tarefa de responsabilidade coletiva a ser executada pelo Núcleo de Integração dos PMMAs do Sul e Extremo Sul da Bahia, que inclui poder público e sociedade civil dos 10 municípios e a fundamental participação dos dois consórcios atuantes na região. Esse núcleo deve implementar ferramentas de comunicação e manter mobilizada a sociedade para que a integração aconteça de fato.
Porto Seguro foi o primeiro município da região a construir seu plano, e por isso já pôde compartilhar experiências com seus vizinhos. Benedito Gouveia de Almeida, secretário municipal de meio ambiente, relata que desde então algumas ações do plano já vêm sendo implementadas como a revisão do plano diretor, a construção do plano de manejo do Parque Recife de Fora e do Plano de Saneamento Básico do município, a articulação institucional para melhoria da fiscalização ambiental e a inserção do PMMA no Plano Plurianual do Município. “Essa última foi muito importante porque não adianta fazer um plano e não ter dotação orçamentária nem recurso pra ele. Quando aprovamos em 2014 trabalhamos com o Plano Plurianual de 2013, não existia o PMMA lá. Então a tendência é que a situação melhore agora”, explica.
Muitas gestões municipais foram trocadas após a eleição de 2016, portanto a oficina também foi fundamental para aproximar os novos titulares das secretarias do plano construído pela gestão anterior. O fato do processo ter sido participativo e envolvido diversos setores da sociedade civil facilitou essa apropriação do plano mesmo com as mudanças políticas. Gisele Barbosa de Souza, de Guaratinga, é exemplo disso: “Eu era diretora do departamento de meio ambiente da secretaria e agora estou no sindicato dos produtores rurais. Agora como sociedade civil, fora da gestão municipal, para onde eu vou eu levo o plano comigo. Sempre que tenho oportunidade de falar sobre e mostrar as ações eu faço. O novo secretário que assumiu também participou da construção, então já conhece e pode implementá-lo”, explica.
Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá, também aponta como exemplo positivo o município de Mascote, que finalizou seu plano em maio e já vem implementando diversas ações. Segundo ele, nota-se que o PMMA tem realmente guiado as ações da gestão ambiental local. Sobre isso, a superintendente de meio ambiente, Elisângela Magalhães comentou: “Esse plano derrubou barreiras no nosso município. Em cidades pequenas a política partidária atrapalha muito e o plano superou isso. A partir dele houve até mesmo uma maior integração entre as secretarias municipais”.
