08/02/2012
Uma das regiões baianas mais ricas na presença da Mata Atlântica, Ilhéus vivencia um processo de construção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus, primeiro a ser elaborado e implantado no estado. Como etapa do processo de construção desse plano, nos dias 9 e 10 de fevereiro acontecem a II Oficina de Elaboração de Plano de Mata Atlântica, no Auditório da Justiça Federal (Centro de Ilhéus). O projeto é realizado pelo Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá, com recursos do Ministério do Meio Ambiente por meio da chamada do PDA, com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus e a Associação Visão Dipankara.
Um público de 80 pessoas participa da oficina, contando com a presença de representantes da Prefeitura de Ilhéus, Inema, ICMBio, Sema, Ceplac, Uesc, diversas representações da sociedade civil ( ONGs, comunidades rurais) e membros do Condema – Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Na primeira edição da oficina, realizada em dezembro, foi possível conhecer a situação atual dos remanescentes da Mata Atlântica, construindo participativamente um diagnóstico da região. Nesta nova etapa, entra em debate as pressões e ameaças para o ecossistema na região, bem como de que maneira a elaboração do plano de ação e a definição das metas e propostas de recuperação e conservação para a região.
Para a consultora do projeto, Heloisa Orlando, “a conservação da Mata Atlântica no município de Ilhéus passa por um momento crítico; por um lado, as alterações legais tanto de âmbito nacional, como a reforma do Código Florestal, de âmbito estadual como a Resolução do CEPRAM ou de âmbito municipal como a não implementação das normas e o Plano Diretor, enfraquecem a integridade da Mata Atlântica”. Por outro lado, o atual quadro de desenvolvimento econômico de Ilhéus deixa a Mata Atlântica bastante vulnerável à degradação quando, atividades econômicas compatíveis com a conservação, como o turismo ecológico e a produção de cacau no sistema cabruca não se tornaram prioridade política para a região.
Fazem parte da Mata Atlântica as formações florestais e ecossistemas associados como os campos naturais, restingas e manguezais. O sistema Cabruca, característico de Ilhéus e da região Sul da Bahia, tem importância fundamental na conservação uma vez que tem contribuído para a manutenção de espécies da fauna e flora da Mata Atlântica.
Para Harildon Ferreira, secretário municipal de Meio Ambiente, “com a regulamentação da Lei Complementar N° 140 de 8 Dez 2011 que repassa para os municípios e Estado a responsabilidade de licenciar e fiscalizar novos empreendimentos, é importante que Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obtenha mais recursos e estrutura física e de pessoal para efetivamente exercer a fiscalização na Mata Atlântica de Ilhéus”.
Para o consultor Marcelo Roncato, responsável pela mobilização social do Plano, o futuro da Mata Atlântica depende de ações conservacionistas propostas pela sociedade civil organizada por meio de mais de 30 Instituições Ambientais sediadas em Ilhéus, além da UESC, do Poder Público e privado. “O futuro da Mata Atlântica de Ilhéus está em nossas mãos e para isto precisamos estrategicamente decidir o que queremos e o Plano de Ação é a forma participativa de decidir” conclui.
O que: II Oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica
Quando: dias 9 e 10 de fevereiro, das 9h às 17h
Quem: Gambá, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Associação Visão Dipankara
Onde: Auditório da Justiça Federal (Centro de Ilhéus)
Informações: HTTP://www.gamba.org.br