Projeto Nordeste Potência e Frente Parlamentar Ambientalista realizam debate sobre transição energética na Câmara Federal

28/04/2023

Aproveitando o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o projeto integrado pelo Gambá e a Frente Ambientalista propuseram nesta quarta (26) aos deputados federais um café da manhã seguido de diálogos sobre uma transição energética justa e inclusiva. O Nordeste, claro, está na centralidade da pauta com seu potencial energético abundante. No entanto, a euforia com as possibilidades trazidas pela geração eólica e solar combinadas com a produção de hidrogênio verde foram entremeadas por falas da sociedade civil  sobre a necessidade de garantir dignidade e prosperidade às comunidades dos territórios afetados.

Matheus Tremembé, indígena da Barra do Mundaú, trouxe a angústia de seu território, uma das muitas áreas pesqueiras ameaçadas pelas eólicas marítimas no Ceará. “A gente fica muito preocupado com as eólicas do mar que ameaçam diretamente a nossa existência enquanto povo indígena que precisa da terra para sobreviver. A gente sabe que a cultura alimentar dá a nossa identidade. Como vamos acessar esse alimento se o local proposto para implantação desses projetos são os nossos territórios? Por que eles sempre são visados para receber esses projetos passando por cima de nossa autonomia de dizer que não aceitamos? A consulta prévia, livre e informada não acontece”, denuncia.

Participaram da abertura do evento as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Tábata Amaral (PSB-SP), o coordenador e o vice-coordenador da Frente em Defesa do Nordeste, Júlio Cesar (PSD-PI) e Pedro Campos (PSB-PE), entre outros. Eles assistiram à apresentação sobre o plano Nordeste Potência que apresenta um conjunto de recomendações para promover a economia regenerativa e inclusiva. A coordenadora do projeto Cristina Amorim lembrou que o desejo do brasileiro por empregos verdes, identificado em pesquisa do projeto, converge com a possibilidade de geração de 2 milhões de empregos na área de renováveis. 

Transição para quem?

Na segunda mesa do encontro, Joilson Costa e Soraya Tupinambá chamaram a atenção para o fato de que a transição energética brasileira ainda não vem acontecendo. O coordenador da Frente por Uma Nova Política Energética, Joilson, apontou que a matriz energética brasileira nunca foi majoritariamente renovável, somente a sua matriz elétrica. Ele aponta que o setor de transporte é o principal responsável por sujar a matriz brasileira e não há metas para diminuir a participação das fósseis, somente projeções.

Soraya Tupinambá, assessora do Instituto Terramar, mencionou que de 24 memorandos assinados pelo Governo do Ceará sobre hidrogênio verde, somente um trata do seu uso em território nacional. “O que está impulsionando a energia renovável – solar e eólica – no Brasil foi desenhado no pacto verde europeu. Eles estão investindo em vários países e projetando uma transição energética que troca todos os automóveis individuais por carros elétricos até 2030. É o hidrogênio verde que alimenta essa possibilidade. Então temos que aprofundar a discussão, toda a produção que agora se inaugura de hidrogênio verde é commodity para ser exportada para a Europa. Precisamos discutir a transição lembrando que a gente não tem diminuído as nossas próprias fontes de energia fóssil”, provoca a especialista em gestão de áreas costeiras.

Todos os debatedores concordam que as energias renováveis são essenciais para o futuro do planeta, mas lembram que é preciso aprofundar o debate e melhorar as práticas na implantação dos empreendimentos e distribuir melhor seus benefícios. “Não dá pra chegar com um projeto nacional no nordeste e não consultar a gente! É muito decepcionante ver que não tem nenhum deputado cearense nesse evento. Decepcionante e preocupante. Tem se vendido um discurso muito bonito sobre as renováveis e nós estamos aqui para dizer que não está tão bonito assim”, resumiu Matheus Tremembé.

Plano Nordeste Potência

O Plano Nordeste Potência é construído por quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade.

O objetivo é promover o debate público sobre a recuperação econômica pós-pandemia no Nordeste sob bases verdes, justas e inclusivas, em um sistema que traga benefícios para todos os estratos da sociedade.