Rede Mata Atlântica critica desregulamentação proposta pelo Ministério da Economia

27/09/2021

A Rede Mata Atlântica divulgou manifesto assinado pelas mais de 150 organizações afiliadas, incluindo o Gambá, criticando ofício enviado pelo Ministério da Economia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Projeto Custo Brasil.

O ofício sugere o desmonte de textos legais como a Resolução CONAMA 01/86 e o artigo 19 do Decreto nº 6.660/2008, entre outros, sob o pretexto de melhorar a produtividade e competitividade, e assim ampliar os ganhos econômicos do setor privado ao custo da fragilização da legislação e do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A RMA conclui que “as propostas contidas no Ofício SEI n 123719/2021/ME, emitido pelo Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, são descabidas sob todos os aspectos, representam séria ameaça a políticas publicas de Estado já estabelecidas e, se inadvertidamente implantadas, irão gerar um enorme custo social e ambiental, algo absolutamente incompatível com os desafios civilizatórios contemporâneos”.

Leia o documento na íntegra: