18/02/2011
Após refletir sobre as manifestações das lideranças socioambientalistas, presentes na reunião do dia dez de fevereiro, no Ingá, quando foi feita a apresentação da proposta de reestruturação do sistema de gestão ambiental da Bahia, o Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, convidou o mesmo grupo para outra rodada de conversa.
Esse novo encontro foi realizado ontem, 17/fevereiro/11, no auditório da SICM – Secretaria de Indústria Comércio e Mineração, com cerca de 30 pessoas, sendo pouco mais de um terço de ongs e movimentos sociais. Um momento importante de diálogo que transpirou a real disponibilidade de escuta.
Foi iniciado com a fala do Secretário que, ao saudar os presentes, comentou ter refletido sobre as colocações da reunião anterior e sobre a necessidade de discutir mais sobre essas mudanças na gestão.
Deu mais detalhes sobre a proposta e as alterações na Lei Estadual de Meio Ambiente. Ressaltou a importância da integração das políticas, a necessidade de rever e melhorar os procedimentos de gestão e o sistema de informações.
Comentou que na nova estrutura a Secretaria estabelecerá as diretrizes da política, com enfoque no planejamento e no monitoramento, e que o novo instituto a ser criado implementará a política de forma mais integrada. Ressaltou a importância de repensar os instrumentos de gestão como ZEE – Zoneamento Ecológico e Econômico, AAE – Avaliação Ambiental Estratégica, planos de bacia, manejo de UCs, identificação das áreas prioritárias para preservação e as de alta relevância. Reafirmou a necessidade de o Cepram – Conselho Estadual de Meio Ambiente mudar sua agenda (gasta hoje 90% do tempo no licenciamento), a pretensão de retirar o licenciamento ambiental do Cepram e de fazer uma ampliação na sua composição.
Abertas às colocações dos presentes, e como não houve nenhum documento ou texto base, alguns pontos foram evidenciados, a partir da fala inicial:
O Secretário informou ainda que a proposta de ampliação da composição do Cepram não sai na lei, mas que a composição mantém-se tripartite e paritária. A CIEA-BA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia não terá alteração, nem o CERBMA/BA – Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/BA. As conferências são apresentadas como instâncias do sistema. A intenção é rever os procedimentos de licenciamento e aumentar a capacidade de controle e ter uma avaliação integral, para que licenças e outorgas possam ser dadas juntas.
Considerando boas as sugestões, especialmente as referentes à manutenção do licenciamento no Cepram, o Secretário afirmou que pretende analisá-las, junto com sua equipe, e que faria todos os esforços no sentido de levar a discussão para a próxima reunião do Conselho.
O Secretário comentou sobre as dificuldades inerentes a quaisquer mudanças, quando sempre há uma desacomodação geral, antes de atingirmos um patamar superior de estruturação. E finalizou enfatizando a importância de, mesmo nas divergências, ser possível manter uma solidariedade de todos em prol da causa ambiental.
A reunião foi boa, o clima receptivo, a ressalva fica para a dificuldade de mobilizar interessados com tão pouco tempo.
Como foi dito na reunião “o conhecimento ambiental é inatingível”, envolve muitas variáveis e saberes e o Meio Ambiente suplica uma gestão ambiental estruturada. Vamos aguardar os próximos passos!