SEDUR não dá prazo para analisar a implantação do Vale Encantado
08/05/2021
Em audiência pública realizada pela ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta (6), a representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador, Carolina Pina Mendonça, afirmou que o órgão ainda não tem previsão de liberar seu parecer sobre a implantação do Refúgio de Vida Silvestre do Vale Encantado. A efetivação da Unidade de Conservação no bairro de Patamares, criada por decreto municipal em 2007 e com os estudos técnicos entregues em 2018, está dependendo do posicionamento da secretaria para avançar.
Margareth Maia, doutora em ecologia e integrante do coletivo SOS Vale Encantado, lembrou em sua fala que desde fevereiro de 2020 a secretaria vem sendo provocada a se manifestar acerca da UC e ainda não o fez. A SEDUR foi consultada oficialmente e não respondeu dentro do prazo da primeira consulta pública, realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS) em março de 2020. A SEDUR alegou necessidade de análise do material devido à mudança de equipe da secretaria e à presença de inconsistências na poligonal – atualmente a poligonal é determinada pela lei municipal 9.509 cujas emendas propostas pelo vereador Alexandre Aleluia reduziram em 10ha a área prevista no PDDU. O ouvidor da câmara, vereador Augusto Vasconcelos, também lamentou a indefinição de prazo para o avanço da questão.
Outra questão levantada pela SEDUR foi a forma de criação, se por projeto de lei ou decreto. Embora o Parque Marinho da Barra tenha sido criado por decreto, o município vem alegando impossibilidade da efetivação por esse instrumento. No entanto, essa impossibilidade foi afastada em parecer da procuradoria do município de outubro de 2020 baseado no no art. 248 do PDDU vigente. A SECIS e a Procuradoria do Município não compareceram à audiência e não se pronunciaram.
Os professores da UFBA Margareth Maia e Pedro Rocha lembraram aos presentes as justificativas para a criação da UC, que além do equilíbrio ecossistêmico, passam pelo bem estar climático e valorização imobiliária. Também seria um passo rumo ao autoproclamado título de “Salvador, Capital da Mata Atlântica”, já que ao contrário do que sugere o slogan, a cidade está hoje na 16ª posição em cobertura vegetal entre as capitais brasileiras. Sobre isso, o ator e ativista Jackson Costa, também presente na audiência, deixou um recado: “A cidade de Salvador está muito aquém do que é propagado em cobertura de Mata Atlântica. É uma cidade rica e agradável em muitos aspectos, principalmente cultural, mas até isso se perde quando perdemos o verde” defendeu.
