Zoneamento Ecológico Econômico deverá ser implantado até 2012

19/09/2011

A Bahia deverá contar com seu Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) a partir de junho de 2012. Pelo menos, essa é a expectativa das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), responsáveis pela sua elaboração. O ZEE integra o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS), que visa à preservação ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico. Esta ferramenta é decisiva e poderosa, mas também complexa. Sua função é apontar caminhos para um desenvolvimento sustentável, bem como a prevenção da ocupação dos espaços e direcionamento das atividades.

Luta antiga dos movimentos ambientalistas baianos, esse estudo trará tanto dados quantitativos e qualitativos, com informações que contribuirão para retratar e conhecer a realidade e a biodiversidade do estado. Contudo, os ambientalistas também se preocupam com qual será o uso dessas informações, seja por parte do governo e do empresariado. Não seria interessante que o ZEE se transformasse num instrumento muito mais para fins econômicos, em detrimento do seu caráter ecológico e de preservação ambiental. Para que não haja desvios do objetivo inicial do zoneamento, é indispensável o envolvimento da sociedade civil e o monitoramento de sua implantação. Entretanto esta participação não está acontecendo a contento. A proposta de ter uma comissão de acompanhamento, com participação da sociedade, prometida pelo Governo do Estado, até o momento não foi implementada. Nem mesmo o Cepram participa do processo adequadamente.

A expectativa dos movimentos ambientalistas é que o ZEE possa contribuir para conservação da biodiversidade baiana, sem engessar a atividade econômica nas regiões, mas evitando sua degradação e criando condições para a preservação de seus potenciais. Já houve prazos variados para a finalização do processo do zoneamento, contudo a atual expectativa do Governo do Estado é que ele esteja concluído em pelo menos um ano. A Secretaria do Meio Ambiente afirma que o ZEE auxiliará na gestão ambiental e territorial, sem ter uma estrutura carregada de proposições e restrições.

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