Carta aberta sobre a ocorrência de óleo no nordeste brasileiro

21/10/2019

Vimos por meio desta manifestar profunda preocupação e repúdio sobre a grave situação do derrame de petróleo que há mais de trinta dias atinge e assola as praias do nordeste brasileiro, causando um rastro de destruição que tem comprometido de forma substancial a saúde dos ecossistemas marinhos e comunidades locais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, povos e comunidades tradicionais do litoral e ambientes icônicos do litoral brasileiro.

Além de grande impacto socioambiental, o derramamento de óleo já causa enorme impacto econômicos, tendo em vista a importante rota de turismo atingida, que fomenta a economia nacional, o nordeste brasileiro, que é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais proporcionadas especialmente pelas belas praias e recifes de coral que possui. Setores de grande importância econômica vinculados ao turismo, como hotéis e pousadas já mostram preocupação com a chegada do verão e a falta de
agilidade na resposta por falta do governo.

O Brasil é o detentor dos únicos ambientes recifais do Atlântico Sul, o que lhe confere ainda a responsabilidade de conservar esses importantes ambientes que ocorrem exatamente na região do Nordeste Brasileiro. Merece destaque o mais relevante de todos esses complexos recifais, o banco de Abrolhos, que ainda nem saiu dos noticiários, devido ao risco de exploração irresponsável de petróleo nos bloco de camamu-almada, apesar de não terem recebido ofertas durante a 16ª rodada de licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), continua ameaçada sob oferta permanente. Também vale ressaltar o risco, para além dos
recifes de corais protegidos do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, os manguezais protegidos pelas RESEX Canavieiras e Cassurubá. Todas com impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.

Além do turismo, a pesca – comercial e de subsistência – bem como outras formas de extrativismo de comunidades e populações tradicionais que dependem do mar, são outras atividades econômicas com potencial risco de dano. Solicitamos que as autoridades brasileiras informem a sociedade sobre o andamento das atividades de contenção e limpeza e que estabeleçam como prioridade essas ações, tomando as medidas cabíveis com agilidade que o caso merece, de forma que esse não se torne mais um crime recorrente contra o meio ambiente brasileiro. Pedimos, especialmente, que seja dado maior transparência ao caso, que já
afeta muitas populações locais ao longo do litoral nordestino.

Até o presente momento foram contabilizadas 132 praias afetadas pelo óleo em 61 municípios de 9 estados, 14 unidades de conservação Federais e uma Estadual. E ainda não temos dados com relação aos danos ocorridos sobre os ambientes recifais, estuarinos, manguezais e bancos de gramíneas e manguezais. Esse grave crime ambiental traduz a vulnerabilidade a que está suscetível a zona costeira brasileira diante de ações humanas que envolvem a exploração desordenada de recursos naturais, especialmente aquelas que envolvem a contaminação dos mares e seus ecossistemas, como no presente caso, o derramamento de óleo. Ainda mais grave é a ineficiência do Estado brasileiro que novamente pecou em não reconhecer de imediato a dimensão do problema e, em seguida, na falta de transparência pública e celeridade em tomar as devidas medidas emergenciais de contenção do impacto e investigação de potenciais fontes.

Enquanto as praias apareciam nas redes sociais impactadas pelo vazamento, as decisões tomadas pelo governo não foram participadas à sociedade, que poderia, nessa situação de emergência, atuar conjuntamente com o governo na contenção dos impactos, mas as informações publicadas foram desencontradas, e de caráter sigiloso.

Reforçamos aqui nosso repúdio ao caráter sigiloso de informações, de tamanha importância para toda a sociedade brasileira e pedimos maior transparência ao processo a partir da abertura de todos os laudos e relatórios vinculados às ações do governo para conter o óleo.

Cabe lembrar que o Brasil possui desde 2013 um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto Nº 8.127, de 22 de Outubro de 2013), “ que fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define diretrizes, procedimentos e ações, com o objetivo de permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública ”, e o que até onde foi informado à sociedade civil não foi executado e/ou acionado na forma proposta.

Ressaltamos ainda que a nossa Constituição Federal de 1988 define a Zona Costeira como “patrimônio nacional”, assim, o que ocorre ao longo de todo o litoral e costa brasileira, é sim de responsabilidade do governo e de toda a sociedade.

INSTITUIÇÕES

  • Instituto Bioma Brasil
  • Grupo Ambientalista da Bahia
  • Liga das Mulheres pelos Oceanos
  • Instituto Linha D’Água 
  • Instituto Búzios
  • Mandato Ecossocialista e do Bem Viver do vereador do Psol Bahia Marcos Mendes
  • Comissão Ilha Ativa
  • Coletivo Memórias do Mar
  • Projeto conservação Recifal (PCR)
  • Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
  • Associação MarBrasil 
  • Bate-Papo com Netuno
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL
  • Uma Gota no Oceano
  • Instituto Ecoeducar
  • Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS)
  • Rede GTA
  • PomerPampa
  • Projeto Saúde e Alegria
  • WWF-Brasil
  • Observatório do Clima
  • Articulação POMERBR
  • Instituto Aqualie
  • Bloom.ocean
  • Núcleo Educamemória 
  • Instituto Costa Brasilis
  • Instituto Augusto Carneiro
  • Divers for Sharks – Mergulhadores pelos Tubarões
  • Fundação SOS Mata Atlântica
  • Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
  • De Loys
  • Reconexão Amazônia 
  • Associação Alternativa Terrazul
  • Fórum Brasileiro de ONGs pelo Meio Ambiente (FBOMS)
  • Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural-SASAC
  • Laboratório de Conservação de Vertebrados Terrestres da UECE (Converte)
  • 350.org
  • COESUS – Coalizão não fracking Brasil pelo clima água e vida
  • Arayara
  • Instituto ClimaInfo
  • IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
  • Instituto Centro de Vida (ICV)   
  • Coletivo Familias pelo Clima 
  • Apremavi
  • RMA Rede de ONGs da Mata Atlântica 
  • Rede Ambiental do Piauí 
  • Instituto Mira Serra 
  • Associação dos Fotógrafos da Natureza
  • Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas
  • Projeto Maré (Santo André – Cabralia/Ba
  • Instituto Meros do Brasil
  • SOS Amazônia
  • Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECLIMAR-UFRGS)

INDIVÍDUOS

  • Jéssica Francyne Frias – Engenheira Ambiental e Sanitarista – Prefeitura de Tamandaré
  • Cleberson Carneiro Zavaski – Diretor de Meio Ambiente da Confederação de Engenheiros Agrônomos do Brasil – CONFAEAB
  • Gerson Fernandino de Andrade Neto – oceanógrafo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira – Fundação Joaquim Nabuco
  • Rosalvo de Oliveira Junior – cidadão e  profissional da área socioambiental
  • Sergio Passarella Marone
  • Marcos Palmeira de Paula- ator/produtor rural
  • Ronaldo Bastos Francini Filho – Universidade Federal da Paraíba 
  • Larisse Faroni-Perez – Cidadã
  • Veronica del Pilar P. de Fox – Universidade Católica de Pernambuco
  • Amanda Albano Alves – Oceanógrafa – Universidades Federal do Paraná
  • Claudia Regina dos Santos – Bióloga – Universidade do Vale do Itajaí
  • Camila Keiko Takahashi – Bióloga
  • Natalia de Miranda Grilli – Bióloga – Universidade de São Paulo
  • Leandra R Gonçalves – Bióloga – Universidade de São Paulo
  • Erika Cortines – Cidadã Brasileira- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 
  • Paulina Chamorro – jornalista – Liga das Mulheres pelos Oceanos – Vozes do Planeta Podcast 
  • Douglas Santos – Jornalista
  • Vinicius Nora – Biólogo                     
  • Marcela Ribeiro Dias Guimarães Murrer – bióloga
  • Beatrice Padovani Ferreira – Professora da Universidade Federal de Pernambuco
  • Nicole Malinconico – Bióloga
  • Wagner Martins Jordão – Técnico em Meio Ambiente
  • Patricia Palumbo – jornalista – Rádio Vozes
  • Maria José da Silva Filha – Geógrafa
  • Dra. Isabelle de Loys – Arquiteta- UFF
  • Cesar Pegoraro – Biólogo e ativista ambiental
  • Karina Miotto – ambientalista, Reconexão Amazônia
  • Margareth Copertino – Bióloga, Profa. Associada/Pesquisadora – Universidade Federal do Rio Grande
  • Maitê Proença – atriz
  • Mateus Solano – ator
  • Malu Mader – atriz
  • Edmara Barbosa – escritora
  • Fernanda Salgueiro Borges- Advogada. Doutoranda Aix Marseille Université. 
  • Daniela Bento Alexandre – Cordelista
  • Antônia Iva Ferreira Melo – Pedagoga
  • Francisco Rodrigues dos Santos – autônomo.
  • Maria dos Santos de Jesus – agroecologa
  • Vivian Bispo Cairo – professor 
  • José George Santana da Hora – Secretário de Pesca e Aquicultura de Valença Bahia.
  • André Carvalho Figueiredo-Engenheiro Agrônomo.
  • André Meireles Costa – servidor público 
  • Flavia Moraes Lins de Barros – Geógrafa, Profa. Adjunto – UFRJ
  • Hugo Fernandes-Ferreira – Prof. Adjunto da Universidade Estadual do Ceará
  • Mariana Martins de Andrade – Oceanógrafa – Universidade de São Paulo
  • Carla Isobel Elliff – Oceanógrafa, comitê executivo da rede Young Ecosystem Services Specialists (YESS) e Universidade de São Paulo 
  • Cledson Pedro da Silva Júnior – Biólogo
  • Daniela Aquino – Estudante de Administração
  • Juliana Ventura de Pina – Bióloga
  • Katia Franza Gimenes Miloco – autônoma 
  • Carla Franza Gimenes Ghirau – advogada
  • Sueli Franza Gimenes – aposentada 
  • Mauro Miloco – gerente de vendas
  • Camila Franza Gimenes Siorilli – nutricionista
  • Leandro Siorilli – representante comercial 
  • Marina Reback Garcia – oceanógrafa
  • Sandro Ghirau – engenheiro 
  • Isabella Cordeiro – Tecnológa de Alimentos
  • Anelize Ghizoni Beal 
  • Julliet Corrêa da Costa – Oceanóloga, Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Alessandra Pfuetzenreuter (Biológa Marinha) Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina (Gerenciamento Costeiro) 
  • Ialy Fernanda Gonzaga Martins – Física, doutoranda pela UFPE
  • Camilla Mota – Publicitária
  • Carlos Minc – deputado estadual PSB RJ e ex-ministro do MMA
  • Raiane de Melo Albuquerque – estudante
  • Michelly Syroff de Macedo
  • Luísa Juliana Silveira Lopes, analista ambiental 
  • Eloisa Neves Mendonça – analista ambiental
  • Juliano Ângelo Almeida
  • Maila Paisano Guilhon e Sá – Bióloga – Universidade de São Paulo
  • estudante de todas as áreas do conhecimento
  • Cristina Duran Chade -educadora/ terapeuta integrativa
  • Monica Paoletti psicoterapeuta e ambientalista
  • Zelize Fernanda Schenekemberg – psicóloga 
  • Patrícia Fabbro Bicoski – Cantora e Atriz – Pelotas
  • Paula Tatiana Cardoso – Educadora, pesquisadora, mãe e terapeuta ocupacional
  • Matheus Oliveira Freitas – IMB
  • Alliny Burich da Silva  – advogada 
  • Kênia Dantas Alves – Relações Públicas
  • Camila Domit – bióloga (UFPR)
  • Isadora Simões – estudante de arquitetura e urbanismo (UFSJ), 
  • Andrea Olinto – arquiteta urbanista
  • Rafael Santos Lobato – Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Logomarca Gambá

Av. Juracy Magalhães Jr, 768, Edf. RV Center, sala 102, Rio Vermelho, Salvador/Ba. Tel/fax: 71- 3346-5965

Reserva Jequitibá – Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Serra da Jibóia, Elísio Medrado/BA