Carta aberta sobre a ocorrência de óleo no nordeste brasileiro
21/10/2019
Vimos por meio desta manifestar profunda preocupação e repúdio sobre a grave situação do derrame de petróleo que há mais de trinta dias atinge e assola as praias do nordeste brasileiro, causando um rastro de destruição que tem comprometido de forma substancial a saúde dos ecossistemas marinhos e comunidades locais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, povos e comunidades tradicionais do litoral e ambientes icônicos do litoral brasileiro.
Além de grande impacto socioambiental, o derramamento de óleo já causa enorme impacto econômicos, tendo em vista a importante rota de turismo atingida, que fomenta a economia nacional, o nordeste brasileiro, que é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais proporcionadas especialmente pelas belas praias e recifes de coral que possui. Setores de grande importância econômica vinculados ao turismo, como hotéis e pousadas já mostram preocupação com a chegada do verão e a falta de
agilidade na resposta por falta do governo.
O Brasil é o detentor dos únicos ambientes recifais do Atlântico Sul, o que lhe confere ainda a responsabilidade de conservar esses importantes ambientes que ocorrem exatamente na região do Nordeste Brasileiro. Merece destaque o mais relevante de todos esses complexos recifais, o banco de Abrolhos, que ainda nem saiu dos noticiários, devido ao risco de exploração irresponsável de petróleo nos bloco de camamu-almada, apesar de não terem recebido ofertas durante a 16ª rodada de licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), continua ameaçada sob oferta permanente. Também vale ressaltar o risco, para além dos
recifes de corais protegidos do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, os manguezais protegidos pelas RESEX Canavieiras e Cassurubá. Todas com impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.
Além do turismo, a pesca – comercial e de subsistência – bem como outras formas de extrativismo de comunidades e populações tradicionais que dependem do mar, são outras atividades econômicas com potencial risco de dano. Solicitamos que as autoridades brasileiras informem a sociedade sobre o andamento das atividades de contenção e limpeza e que estabeleçam como prioridade essas ações, tomando as medidas cabíveis com agilidade que o caso merece, de forma que esse não se torne mais um crime recorrente contra o meio ambiente brasileiro. Pedimos, especialmente, que seja dado maior transparência ao caso, que já
afeta muitas populações locais ao longo do litoral nordestino.
Até o presente momento foram contabilizadas 132 praias afetadas pelo óleo em 61 municípios de 9 estados, 14 unidades de conservação Federais e uma Estadual. E ainda não temos dados com relação aos danos ocorridos sobre os ambientes recifais, estuarinos, manguezais e bancos de gramíneas e manguezais. Esse grave crime ambiental traduz a vulnerabilidade a que está suscetível a zona costeira brasileira diante de ações humanas que envolvem a exploração desordenada de recursos naturais, especialmente aquelas que envolvem a contaminação dos mares e seus ecossistemas, como no presente caso, o derramamento de óleo. Ainda mais grave é a ineficiência do Estado brasileiro que novamente pecou em não reconhecer de imediato a dimensão do problema e, em seguida, na falta de transparência pública e celeridade em tomar as devidas medidas emergenciais de contenção do impacto e investigação de potenciais fontes.
Enquanto as praias apareciam nas redes sociais impactadas pelo vazamento, as decisões tomadas pelo governo não foram participadas à sociedade, que poderia, nessa situação de emergência, atuar conjuntamente com o governo na contenção dos impactos, mas as informações publicadas foram desencontradas, e de caráter sigiloso.
Reforçamos aqui nosso repúdio ao caráter sigiloso de informações, de tamanha importância para toda a sociedade brasileira e pedimos maior transparência ao processo a partir da abertura de todos os laudos e relatórios vinculados às ações do governo para conter o óleo.
Cabe lembrar que o Brasil possui desde 2013 um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto Nº 8.127, de 22 de Outubro de 2013), “ que fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define diretrizes, procedimentos e ações, com o objetivo de permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública ”, e o que até onde foi informado à sociedade civil não foi executado e/ou acionado na forma proposta.
Ressaltamos ainda que a nossa Constituição Federal de 1988 define a Zona Costeira como “patrimônio nacional”, assim, o que ocorre ao longo de todo o litoral e costa brasileira, é sim de responsabilidade do governo e de toda a sociedade.
INSTITUIÇÕES
- Instituto Bioma Brasil
- Grupo Ambientalista da Bahia
- Liga das Mulheres pelos Oceanos
- Instituto Linha D’Água
- Instituto Búzios
- Mandato Ecossocialista e do Bem Viver do vereador do Psol Bahia Marcos Mendes
- Comissão Ilha Ativa
- Coletivo Memórias do Mar
- Projeto conservação Recifal (PCR)
- Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
- Associação MarBrasil
- Bate-Papo com Netuno
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL
- Uma Gota no Oceano
- Instituto Ecoeducar
- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS)
- Rede GTA
- PomerPampa
- Projeto Saúde e Alegria
- WWF-Brasil
- Observatório do Clima
- Articulação POMERBR
- Instituto Aqualie
- Bloom.ocean
- Núcleo Educamemória
- Instituto Costa Brasilis
- Instituto Augusto Carneiro
- Divers for Sharks – Mergulhadores pelos Tubarões
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
- De Loys
- Reconexão Amazônia
- Associação Alternativa Terrazul
- Fórum Brasileiro de ONGs pelo Meio Ambiente (FBOMS)
- Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural-SASAC
- Laboratório de Conservação de Vertebrados Terrestres da UECE (Converte)
- 350.org
- COESUS – Coalizão não fracking Brasil pelo clima água e vida
- Arayara
- Instituto ClimaInfo
- IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
- Instituto Centro de Vida (ICV)
- Coletivo Familias pelo Clima
- Apremavi
- RMA Rede de ONGs da Mata Atlântica
- Rede Ambiental do Piauí
- Instituto Mira Serra
- Associação dos Fotógrafos da Natureza
- Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas
- Projeto Maré (Santo André – Cabralia/Ba
- Instituto Meros do Brasil
- SOS Amazônia
- Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECLIMAR-UFRGS)
INDIVÍDUOS
- Jéssica Francyne Frias – Engenheira Ambiental e Sanitarista – Prefeitura de Tamandaré
- Cleberson Carneiro Zavaski – Diretor de Meio Ambiente da Confederação de Engenheiros Agrônomos do Brasil – CONFAEAB
- Gerson Fernandino de Andrade Neto – oceanógrafo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira – Fundação Joaquim Nabuco
- Rosalvo de Oliveira Junior – cidadão e profissional da área socioambiental
- Sergio Passarella Marone
- Marcos Palmeira de Paula- ator/produtor rural
- Ronaldo Bastos Francini Filho – Universidade Federal da Paraíba
- Larisse Faroni-Perez – Cidadã
- Veronica del Pilar P. de Fox – Universidade Católica de Pernambuco
- Amanda Albano Alves – Oceanógrafa – Universidades Federal do Paraná
- Claudia Regina dos Santos – Bióloga – Universidade do Vale do Itajaí
- Camila Keiko Takahashi – Bióloga
- Natalia de Miranda Grilli – Bióloga – Universidade de São Paulo
- Leandra R Gonçalves – Bióloga – Universidade de São Paulo
- Erika Cortines – Cidadã Brasileira- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- Paulina Chamorro – jornalista – Liga das Mulheres pelos Oceanos – Vozes do Planeta Podcast
- Douglas Santos – Jornalista
- Vinicius Nora – Biólogo
- Marcela Ribeiro Dias Guimarães Murrer – bióloga
- Beatrice Padovani Ferreira – Professora da Universidade Federal de Pernambuco
- Nicole Malinconico – Bióloga
- Wagner Martins Jordão – Técnico em Meio Ambiente
- Patricia Palumbo – jornalista – Rádio Vozes
- Maria José da Silva Filha – Geógrafa
- Dra. Isabelle de Loys – Arquiteta- UFF
- Cesar Pegoraro – Biólogo e ativista ambiental
- Karina Miotto – ambientalista, Reconexão Amazônia
- Margareth Copertino – Bióloga, Profa. Associada/Pesquisadora – Universidade Federal do Rio Grande
- Maitê Proença – atriz
- Mateus Solano – ator
- Malu Mader – atriz
- Edmara Barbosa – escritora
- Fernanda Salgueiro Borges- Advogada. Doutoranda Aix Marseille Université.
- Daniela Bento Alexandre – Cordelista
- Antônia Iva Ferreira Melo – Pedagoga
- Francisco Rodrigues dos Santos – autônomo.
- Maria dos Santos de Jesus – agroecologa
- Vivian Bispo Cairo – professor
- José George Santana da Hora – Secretário de Pesca e Aquicultura de Valença Bahia.
- André Carvalho Figueiredo-Engenheiro Agrônomo.
- André Meireles Costa – servidor público
- Flavia Moraes Lins de Barros – Geógrafa, Profa. Adjunto – UFRJ
- Hugo Fernandes-Ferreira – Prof. Adjunto da Universidade Estadual do Ceará
- Mariana Martins de Andrade – Oceanógrafa – Universidade de São Paulo
- Carla Isobel Elliff – Oceanógrafa, comitê executivo da rede Young Ecosystem Services Specialists (YESS) e Universidade de São Paulo
- Cledson Pedro da Silva Júnior – Biólogo
- Daniela Aquino – Estudante de Administração
- Juliana Ventura de Pina – Bióloga
- Katia Franza Gimenes Miloco – autônoma
- Carla Franza Gimenes Ghirau – advogada
- Sueli Franza Gimenes – aposentada
- Mauro Miloco – gerente de vendas
- Camila Franza Gimenes Siorilli – nutricionista
- Leandro Siorilli – representante comercial
- Marina Reback Garcia – oceanógrafa
- Sandro Ghirau – engenheiro
- Isabella Cordeiro – Tecnológa de Alimentos
- Anelize Ghizoni Beal
- Julliet Corrêa da Costa – Oceanóloga, Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Alessandra Pfuetzenreuter (Biológa Marinha) Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina (Gerenciamento Costeiro)
- Ialy Fernanda Gonzaga Martins – Física, doutoranda pela UFPE
- Camilla Mota – Publicitária
- Carlos Minc – deputado estadual PSB RJ e ex-ministro do MMA
- Raiane de Melo Albuquerque – estudante
- Michelly Syroff de Macedo
- Luísa Juliana Silveira Lopes, analista ambiental
- Eloisa Neves Mendonça – analista ambiental
- Juliano Ângelo Almeida
- Maila Paisano Guilhon e Sá – Bióloga – Universidade de São Paulo
- estudante de todas as áreas do conhecimento
- Cristina Duran Chade -educadora/ terapeuta integrativa
- Monica Paoletti psicoterapeuta e ambientalista
- Zelize Fernanda Schenekemberg – psicóloga
- Patrícia Fabbro Bicoski – Cantora e Atriz – Pelotas
- Paula Tatiana Cardoso – Educadora, pesquisadora, mãe e terapeuta ocupacional
- Matheus Oliveira Freitas – IMB
- Alliny Burich da Silva – advogada
- Kênia Dantas Alves – Relações Públicas
- Camila Domit – bióloga (UFPR)
- Isadora Simões – estudante de arquitetura e urbanismo (UFSJ),
- Andrea Olinto – arquiteta urbanista
- Rafael Santos Lobato – Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)