Gambá endossa carta contra MP da grilagem
15/04/2020
O Grupo Ambientalista da Bahia foi uma das 137 organizações da sociedade civil que assinou documento da Frente Parlamentar Ambientalista contra Medida Provisória 910/2019, que está sendo conhecida como MP da Grilagem. Além das organizações, assinam o documento 8 ex-ministros do meio ambiente, além de mais de 30 deputados federais, estaduais e vereadores representando 8 partidos.
A MP da grilagem vem sofrendo duras críticas por facilitar a regularização fundiária de propriedades ocupadas até maio de 2014 e com extensão de até 15 módulos fiscais – a lei anterior simplificava o processo para propriedades ocupadas até 2008 e 4 módulos fiscais. Há o receio de que o aumento no tamanho e na quantidade de propriedades regularizadas pela medida provisória aumente o desmatamento e regularize atividades ilegais.
A medida foi apresentada pelo Governo Federal e precisa ser validada ou rejeitada pelo congresso até 19 de maio. Enquanto deputados governistas tentam adiantar a votação, líderes de partidos da oposição defendem que a medida precisa de mais discussão e não pode ser votada no momento em que todas as atenções se voltam ao combate da pandemia de COVID-19.
Você pode saber mais sobre a MP910 no site do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e ajudar a pressionar os congressistas a rejeitar a MP910 na página www.saldaoamazonia.org.br.A mobilização de todos é muito importante nesse momento.
